O Fisco espanhol vai passar a pente fino os contribuintes nacionais que, nos últimos anos, mudaram o seu domicílio fiscal para Portugal, beneficiando assim de um regime mais favorável. Segundo o jornal Expansión, citado pelo Eco, as Finanças espanholas consideram que a residência é fictícia se os residente espanhóis não viverem, pelo menos, 183 dias em Portugal e que o seu centro de interesses económico e a sua vida familiar permaneça em Espanha. Por isso, vão tentar encontrar provas de que os espanhóis deixaram mesmo o seu País. E como? Através de vizinhos, dos serviços próximos e das redes sociais.
O regime fiscal português tem tido medidas específicas e atrativas para estrangeiros e tem atraído não só empresários como artistas, com é o caso por exemplo da cantora Madonna ou dos atores John Malkovich e Mónica Bellucci — como salienta o jornal espanhol. Este regime, refere o Eco, prevê o pagamento de uma taxa de 20% sobre os rendimentos obtidos em território nacional e zero de impostos sobre as reformas recebidas no estrangeiro. Há também isenções de impostos na aquisição de casas.
Dada a proximidade geográfica entre os dois países, o Fisco espanhol tem registado um grande fluxo de mudanças entre um País e outro e quer garantir que são mudanças de factos e não uma simulação para pagar menos imposto. Até porque, nas contas desta autoridade espanhola, a mudança significa um benefícios de cerca de pontos percentuais em relação ao IRS espanhol e, nalguns casos, de 100%.
O jornal espanhol refere que até agora o contribuinte apenas precisava mostrar um certificado do domicílio fiscal emitidos pelas Autoridade Tributária portuguesa, mas que nos últimos tempos tal tem-se manifestado insuficiente. O Fisco quer agora apostar numa inspeção mais forte que procure mesmo provas da vida em Portugal, mas a partir de Espanha, seja através de vizinhos, dos serviços que o contribuinte use e, mesmo, das redes sociais dos contribuintes.
