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Taxas Moderadoras

2,7 milhões de portugueses não têm dinheiro para pagar taxas moderadoras

Dados da Administração Central do Sistema de Saúde mostram que 2.671.330 portugueses beneficiam de isenção do pagamento de taxas moderadoras por insuficiência económica.

MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

São quase 2,7 milhões os portugueses que não conseguem pagar taxas moderadoras por insuficiência económica, destaca esta segunda-feira o Correio da Manhã, citando números oficiais da Administração Central do Sistema de Saúde.

Atualmente, no Serviço Nacional de Saúde, são mais de 5,7 milhões os utentes que estão isentos do pagamento de taxas moderadoras, com a insuficiência económica a ser o motivo predominante (em segundo lugar surgem os menores de idade, que são 1,7 milhões).

Embora o número de utentes isentos tenha vindo a descer sucessivamente — em 2015 eram mais de 6 milhões —, o número de pessoas a receberem isenção por incapacidade tem vindo a subir. Em 2018, mais de 260 mil utentes do SNS estavam isentos de pagar taxas moderadoras por terem incapacidade física igual ou superior a 60%.

Em 2018, o Estado arrecadou mais de 161 milhões de euros em taxas moderadoras. Este valor tem vindo a descer ao longo dos anos: em 2015, a receita foi de quase 190 milhões.

O Parlamento aprovou, no mês passado, o fim das taxas moderadoras nos centros de saúde. A medida deverá ser implementada de forma faseada a partir do próximo ano.

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