Portugal suspendeu a autorização de vistos a cidadãos iranianos por causa das “condições de funcionamento da secção consular” em Teerão. Num comunicado emitido ao início da noite desta terça-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, explicou que a situação nada tem a ver com questões de segurança no Irão.
O esclarecimento surge depois de Santos Silva ter anunciado numa comissão regimental dos Negócios Estrangeiros que Portugal tinha suspendido a autorização de vistos. Na altura, o ministro não explicou as razões da decisão, o que acabou por fazer horas mais tarde.
Segundo Santos Silva, “as razões de segurança prendem-se com as condições de funcionamento da secção consular” da Embaixada de Portugal na capital do Irão, Teerão, que “estão a ser identificadas e corrigidas” e, uma vez ultrapassadas, “possibilitarão a retoma do seu funcionamento, tão brevemente quanto possível”. “A suspensão das atividades da secção consular compreende todas as atividades, não se dirigindo especificamente à emissão de vistos para cidadãos iranianos (ou dos outros países cobertos pelo posto) em viagem para Portugal”, referiu ainda.
Na nota, explicou-se que “a suspensão é uma decisão cautelar das autoridades portuguesas, para melhorar a segurança do seu posto consular e em nada resulta de uma avaliação sobre as condições gerais de segurança na República do Irão, ou qualquer outro aspeto de natureza institucional ou política”. “A suspensão é temporária, pelo mais breve prazo possível, e, enquanto durar, procurar-se-ão meios alternativos para a emissão dos documentos indispensáveis à circulação de pessoas”, acrescentou.
O ministro dos Negócios Estrangeiros admitiu, durante a tarde, em resposta a uma questão colocada pelo deputado do CDS-PP João Gonçalves Pereira, que Portugal tinha suspendido os vistos a cidadãos iranianos “por razões de segurança”. Santos Silva pediu na altura para não explicar a razão enquanto a comissão parlamentar estiver a decorrer na presença da comunicação social, garantindo que daria “todas as explicações” no final da sessão, à porta fechada.
Questionado no final da audição, o ministro dos Negócios Estrangeiros adiantou a suspensão dos vistos “é temporária” e garantiu que a decisão “não tem nada a ver com a qualidade das relações bilaterais de Portugal com Teerão”. “Foi uma suspensão temporária – que esperamos retomar num prazo muito curto de tempo – do trabalho da nossa secção consular na embaixada em Teerão”, explicou Santos Silva, acrescentando que esta “não foi a primeira vez que aconteceu nem será a última”.
Artigo atualizado às 21h21 com o comunicado do ministro dos Negócios Estrangeiros
