A Comissão Europeia proibiu a partir de desta terça-feira hoje e até 31 de dezembro as capturas de bacalhau na maior parte do mar Báltico, uma medida adotada para proteger uma unidade populacional que está em risco de se esgotar.
Em comunicado, Bruxelas anunciou estar “a responder rapidamente a uma ameaça imediata” e a proibição abrangerá todos os navios de pesca e será aplicável em todo o mar Báltico, exceto na parte mais ocidental, em que esta unidade populacional está muito menos presente.
“O esgotamento desta unidade populacional de bacalhau teria consequências catastróficas para a subsistência de muitos pescadores e comunidades costeiras do mar Báltico”, considerou o comissário europeu para os Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella.
A Comissão Europeia decidiu optar pela proibição das capturas, porque as medidas já adotadas por alguns Estados-membros para proteger a espécie “não asseguram uma abordagem uniforme em todas as zonas em que está presente a unidade populacional de bacalhau do Báltico oriental”, além de que nem todos os Estados-membros tencionam adotar medidas nacionais.
Segundo Bruxelas, os cientistas alertaram ainda para diversos fatores, além da pesca, que representam uma ameaça para a unidade populacional e devem ser tratados separadamente, nomeadamente a falta de salinidade, temperaturas da água demasiado elevadas, um teor de oxigénio demasiado baixo e uma infestação parasitária.
No âmbito da política comum das pescas, a Comissão pode tomar medidas de emergência, por um período máximo de seis meses, para atenuar uma ameaça grave para a conservação dos recursos biológicos marinhos.
O executivo comunitário já adotou anteriormente medidas de emergência para proteger unidades populacionais vulneráveis, nomeadamente o biqueirão no golfo da Biscaia e o robalo do Norte.
