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Facebook. Reguladores pedem mais informações sobre privacidade com a criptomoeda Libra

Segundo os reguladores, o Facebook falhou "em abordar especificamente a informação sobre práticas que vão adotar para assegurar a proteger a informação pessoal" com o lançamento da criptomoeda.

Getty Images

Um conjunto de reguladores de vários países enviou um comunicado conjunto no qual alerta o Facebook por não ter fornecido informações suficientes sobre a Libra, a moeda digital que a rede social fundada e liderada por Mark Zuckerberg pretende criar e que tem o apoio de empresas como a Farfetch e a Visa. No comunicado, as autoridades acrescentam ainda um conjunto de perguntas que consideram ainda não estarem respondidas sobre a privacidade dos utilizadores desta futura criptomoeda.

“Como representantes da comunidade global de autoridades de proteção de dados e de aplicação da privacidade, coletivamente responsáveis por promover a privacidade de muitos milhões de pessoas em todo o mundo, estamos unidos para expressarmos as nossas preocupações compartilhadas sobre os riscos de privacidade da moeda digital e infraestrutura da Libra”, começam por referir na carta, relembrando os “episódios anteriores” da utilização indevida dos dados dos utilizadores, em que o tratamento de informações do Facebook “não atendeu às expectativas dos órgãos reguladores ou dos próprios utilizadores”.

Os regulares dizem ainda que “até à data, enquanto o Facebook e a Calibra fizeram comunicados públicos sobre privacidade, falharam em abordar especificamente a informação sobre práticas que vão adotar para assegurar a proteger a informação pessoal“. Além disso, acrescentam, “tendo em conta os planos para uma rápida implementação da Libra e da Calibra”, dizem-se “surpreendidos e preocupadss” com o facto de que estes detalhes ainda não foram fornecidos.

Tendo em conta a falta de informações que dizem ter, os reguladores juntaram à carta um conjunto de questões que pretendem que o Facebook responda, especialmente relativas à forma como as autoridades de proteção de dados vão poder confiar nas “medidas robustas” da Rede Libra para proteger as informações pessoais dos utilizadores, bem como às medidas a adotar nos casos em que as informações sejam acedidas.

Na semana passada, recorde-se, o Coindesk, um jornal online especializado em notícia de criptomoedas, avançou que a rede social assumiu no relatório trimestral que “não há garantias de que a Libra ou produtos e serviços associados sejam disponibilizados em tempo oportuno, ou sejam sequer lançados”.

Desde que foi anunciada em junho, a criptomoeda do Facebook foi recebida com críticas e receios, principalmente por parte de legisladores norte-americanos e europeus. O Facebook assume que a libra está baseada em “tecnologia relativamente nova e não provada” e que o cenário legal relativo a criptomoedas ainda não está estabelecido. Apesar de a Libra fazer parte de uma associação que, além do Facebook, tem várias empresas envolvidas — como a Farfetch, Visa ou Uber — não é esse “escrutínio” que pode ajudar a empresa liderada por Zuckerberg, assume o Facebook. O relatório trimestral disponibilizado pelo Facebook revela ainda que a rede social espera que os “reguladores” e “governos” continuem a ter atenção ao desenvolvimento desta criptomoeda.

A moeda digital do Facebook tem como objetivo facilitar a transação de dinheiro a nível global. À semelhança de outras carteiras digitais, o Facebook quer que quem adira possa “guardar, transferir e gastar a Libra” em transações como comprar um café ou bilhetes de metro. Quando for lançada, as transferências com a criptomoeda vão ter “custo zero ou muito reduzido” para quem tenha um smartphone.

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