O Ministério Público determinou nesta quarta-feira a abertura de um inquérito às circunstâncias da morte do recém-nascido da grávida que foi transferida do Algarve para o hospital Amadora-Sintra. Ainda nesta manhã, os Hospitais de Faro e Amadora-Sintra fizeram o mesmo.
“O Ministério Público da comarca de Lisboa Oeste determinou a abertura de inquérito”, respondeu à agência Lusa a Procuradoria-geral da República (PGR). O Ministério da Saúde disse que continua a “acompanhar a situação junto dos hospitais, aguardando os resultados das diligências de averiguação em curso”.
A administração do hospital Amadora-Sintra disse que “o Conselho de Administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca decidiu abrir um inquérito interno para averiguar os factos relativos a este caso que culminou com a morte do recém-nascido”, numa resposta enviada à agência Lusa.
O Hospital já tinha dito que, após uma “averiguação sumária”, se concluiu que a grávida foi “prontamente assistida”, tendo-lhe sido “dispensados todos os cuidados de saúde necessários, segundo as boas práticas clínicas”.
O Hospital de Faro também decidiu abrir um inquérito ao caso do bebé nesta quarta-feira. A presidente do Conselho de Administração do hospital confirmou ao Público a abertura do processo, frisando que a equipa responsável “fez aquilo que tinha de ser feito”.
O bastonário da Ordem dos Médicos já tinha pedido que fosse “investigado totalmente” o caso. Em declarações à agência Lusa, o bastonário Miguel Guimarães disse desconhecer em pormenor o caso da grávida transferida de Faro para o Amadora-Sintra, mas lembra que a transferência constante de grávidas entre instituições pode “comportar risco”.
“As autoridades competentes têm de fazer uma investigação, a situação deve ser investigada totalmente pelas instituições com capacidade inspetiva e provavelmente pelo Ministério Público”, afirmou Miguel Guimarães.
O bastonário entende que, caso a transferência da grávida se tenha ficado a dever a falta de meios no Algarve para fazer o parto, “o Ministério da Saúde terá uma responsabilidade sobre isso”.
O bastonário sublinha que a insuficiência de meios humanos nas maternidades do sul do país, incluindo a região de Lisboa, foi “várias vezes denunciada” pela Ordem e entende que a constante “circulação de grávidas por falta de condições adequadas” dos serviços pode trazer riscos e ter “consequências indesejadas”.
Miguel Guimarães frisa que desconhece ainda as causas que levaram à transferência da grávida de Faro para Lisboa e recorda que o desfecho do caso, o falecimento do recém-nascido, poderia ter sucedido igualmente no Algarve.
O bastonário lamentou ainda a morte do bebé e manifestou solidariedade para com os pais e família. Para Miguel Guimarães, as “autoridades competentes” têm de fazer uma investigação cabal do caso.
O Ministério da Saúde não indicou se pediu uma averiguação à situação e a Inspeção-geral das Atividades em Saúde (IGAS) também não o esclareceu. “A IGAS não disponibiliza qualquer informação [sobre o caso concreto], sendo que certo que, em primeira linha, a indagação é da competência das entidades envolvidas”, indicou a Inspeção numa resposta escrita enviada à Lusa. Também à Lusa, fonte oficial do Ministério da Saúde considerou que “foram seguidos todos os procedimentos de cuidados de saúde adequados”.
O hospital Amadora-Sintra refere que a grávida foi “prontamente assistida” e teve “todos os cuidados de saúde considerados necessários”. Numa resposta à Lusa, a administração do Hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra) indica que a “transferência entre hospitais do SNS de utentes grávidas é uma situação que ocorre sempre que clinicamente necessário e seguindo as normas de garantia da segurança das utentes”.
No caso do bebé que acabou por morrer, a grávida, com 32 semanas de gestação, foi transferida do Hospital de Faro, por razões que nem o Amadora-Sintra nem o Ministério da Saúde ainda explicitaram.
O Correio da Manhã noticiou hoje a morte do bebé, referindo que a grávida foi transferida do hospital de Faro por insuficiência de meios face à sua condição clínica. Fontes ligadas ao caso confirmaram ainda à agência Lusa que a grávida apresentava um quadro de pré-eclâmpsia, que se traduz em hipertensão na gravidez, e de descolamento da placenta.
