O ministro do Ambiente brasileiro, Ricardo Salles, anunciou na quinta-feira a suspensão do Fundo Amazónia após a Noruega, principal doador para a proteção da floresta amazónica, ter anunciado o bloqueio de 30 milhões de euros destinados ao Fundo.
O país escandinavo acusa Brasília de “já não querer parar a desflorestação” e de ter “rompido o acordo” com os doadores do Fundo para a Preservação da Floresta Amazónica, para o qual Oslo já transferiu 828 milhões de euros desde a sua criação, em 2008.
“O Brasil rompeu o acordo com a Noruega e com a Alemanha desde que suspendeu o conselho de administração e o comité técnico do Fundo Amazónia”, afirmou o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, ao jornal norueguês Dagens Naeringsliv (DN). “O Brasil não pode fazer isso sem que a Noruega e a Alemanha concordem”, acrescentou o governante.
Em São Paulo, o ministro do Ambiente brasileiro, Ricardo Salles, declarou que o Fundo está “suspenso”. “As regras do Fundo Amazónia estão em discussão. É natural que qualquer transferência de verbas aguarde o desfecho acerca da definição das regras. (…) Portanto, temos que aguardar o resultado”, disse Salles, após reunir-se com ministros do Ambiente dos Brics (Brasil, Rússia, Índia e China).
Criado em 2008, o Fundo Amazónia é mantido, maioritariamente, com doações da Noruega e Alemanha, e é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social do Brasil (BNDES). A captação de recursos para o Fundo Amazónia é condicionada pela redução das emissões de gases de efeito estufa oriundas da desflorestação, calculados por um comité técnico, ou seja, é preciso comprovar a redução da desflorestação na Amazónia para viabilizar a captação de verbas.
De acordo com cálculos ainda provisórios com base nos volumes de desflorestação de 2018, a Noruega deveria pagar este ano ao Brasil cerca de 30 milhões de euros, o que agora se recusa a fazer. “O que o Brasil mostrou é que não quer mais parar a desflorestação”, disse Elvestuen.
Em reação à suspensão da transferência de verbas para o Fundo Amazónia pela Noruega, o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, questionou: “A Noruega não é aquele [país] que mata baleias lá em cima, no Polo Norte? Que explora petróleo também lá? Não tem nada a oferecer-nos. Peguem no dinheiro e ajudem a [chanceler alemã] Angela Merkel a reflorestar a Alemanha”, declarou o chefe de Estado, citado pela imprensa local.
No sábado, também a ministra alemã do Ambiente, Svenja Schulze, anunciou, em entrevista ao jornal alemão “Tagesspiegel”, a suspensão do financiamento de projetos para a proteção da floresta e da biodiversidade na Amazónia, no valor de 35 milhões de euros, devido ao aumento da desflorestação na região.
“Apoiamos a região amazónica para que haja muito menos desflorestação. Se o Presidente [Bolsonaro] não quer isso no momento, então precisamos de conversar. Eu não posso simplesmente ficar a dar dinheiro enquanto continuam a desflorestar”, acrescentou a ministra ao jornal alemão Deutsche Welle.
Bolsonaro reagiu dizendo que o seu país não “precisa” de subsídios alemães.
A Amazónia é a maior floresta tropical do mundo, possuindo a maior biodiversidade registada numa área do planeta. Tem cerca de cinco milhões e meio de quilómetros quadrados e inclui territórios pertencentes ao Brasil, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa (território pertencente à França).
