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António Costa

António Costa elogia PCP e ataca BE: é “partido de mass media” e “significa a ingovernabilidade”

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Em entrevista ao Expresso, o primeiro-ministro faz muitos elogios ao PCP, com quem "é muito fácil trabalhar", mas não poupa o Bloco, que já respondeu: "Vale tudo para tentar maiorias absolutas".

O primeiro-ministro não afasta qualquer cenário nas eleições de outubro, mas diz que é mais fácil trabalhar com o PCP

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

António Costa diz que o Bloco de Esquerda é um partido de “mass media” e que, se tiver um resultado forte nas eleições legislativas de outubro, significará a ingovernabilidade do país. Em entrevista ao jornal Expresso, o primeiro-ministro não poupa o partido liderado por Catarina Martins, mas faz rasgados elogios ao PCP. Explica que não quer “ser injusto”, mas que “são partidos de natureza muito diferente”, porque o PCP tem “uma maturidade institucional muito grande”, por já ter feito parte de governo provisórios, por ter liderado grandes autarquias e por não viver “na angústia de ter de ser notícia todos os dias ao meio-dia”.

Isto permite uma estabilidade na sua ação política que lhe dá coerência, sustentabilidade, previsibilidade, e portanto é muito fácil trabalhar com ele”, explica António Costa.

Em contrapartida, o primeiro-ministro, que cita um amigo para descrever os dois partidos, diz que o estilo de atuação de BE e PCP é muito diferente, referindo-se ao Bloco como uma nova realidade partidária, a par dos “movimentos inorgânicos” sindicais:

Há um amigo meu que compara o PCP ao Bloco de uma forma muito engraçada: é que o PCP é um verdadeiro partido de massas, o Bloco é um partido de mass media. (…) Não me compete a mim dizer qual é melhor ou pior, não voto nem num nem no outro.”

Se, em outubro, o PS não tiver maioria absoluta e precisar, de novo, do apoio dos partidos de esquerda, António Costa, não afasta futuros acordos com ambos os partidos, mas não admite um cenário semelhante ao de Espanha, onde o Podemos exige lugares no Governo para apoiar o executivo socialista de Pedro Sánchez. Costa diz que, nesse caso, a estabilidade política do país estaria em causa, porque se “o nosso Podemos” for forte e o PS fraco, não haverá “uma solução governativa feliz”.

Acho que todos devemos olhar para Espanha para perceber os riscos do que pode ser um PS fraco e um Podemos forte — significa a ingovernabilidade e a impossibilidade de haver uma solução governativa feliz. (…) Um cenário à espanhola, com um PS fraco e o nosso Podemos forte, seguramente inviabilizaria a estabilidade política”.

A resposta veio pelo Twitter e pela mão de Marisa Matias. A eurodeputada escreve que, “enquanto precisou de parceiros para ser governo”, António Costa “nunca fez caricaturas de mau gosto” e que “agora parece que vale tudo para tentar maiorias absolutas”.

Governo pediu à PGR parecer sobre incompatibilidades, mas admite não o seguir

Na entrevista, António Costa assume também que pode não seguir a recomendação da Procuradoria-Geral da República sobre as incompatibilidades de contratos de familiares do Governo com o Estado. Questionado pelo Expresso sobre se vai aceitar o parecer que pediu ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República para esclarecer se os contratos violam a lei das incompatibilidades, não deu garantias sobre se vai seguir qual for a recomendação.

Os contratos de familiares com familiares ministros como Pedro Nuno Santos, de Francisca van Dunen ou Graça Fonseca suscitaram polémicas por serem ilícitos à luz da lei das incompatibilidades. Segundo o primeiro-ministro, há “dúvidas legais” e reencaminha a questão para o que está no “artigo 9.º do Código Civil”, que refere como deve ser interpretadas as leis.

O primeiro-ministro diz que se trata de “uma regra básica da interpretação e que está no artigo 9.º do Código Civil – qualquer aluno que tenha concluído o primeiro ano da faculdade do curso de direito estudou-o. E diz assim (vou citar de cor): a interpretação não se pode cingir à letra da lei”. Apesar de a expressão do artigo que o chefe do governo refere ser “deve”, e não “pode”, António Costa continuou: “Aguardarei com muita serenidade – e uma serenidade ainda maior da verificação que tenho feito de como essa lei foi aplicada desde que foi aprovada.”

Vou analisar o parecer e, se concordar homologo, se não concordar não homologo… ou não”.

Para o primeiro-ministro, os pareceres são de “natureza política e também jurídica e deu como exemplo outro parecer que pediu — no caso da atribuição do nome do aeroporto do Funchal — que depois não homologou.

No final do mês de julho, o primeiro-ministro pediu um parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República para esclarecer dúvidas sobre a impossibilidade de familiares de titulares de cargos políticos terem negócios com o Estado. O caso foi suscitado depois da notícia do Observador sobre os três contratos do filho de José Artur Neves, secretário de Estado da Proteção Civil, celebrados com o Estado quando o pai estava em funções políticas.

“Estima pessoal” por Rui Rio, mas espera pior resultado que o de Passos Coelho

O primeiro-ministro recusou ainda comentar o atual momento interno do PSD, dizendo que já tem problemas que cheguem para estar ainda a preocupar-se com os problemas dos adversários, mas voltou a criticar Rui Rio por causa da greve dos motoristas. Questionado sobre se falou com o líder do PSD nessa altura, respondeu que Rio “pretendia manter-se em férias neste período” — “e eu respeito as férias de quem quer manter-se em férias”.

Ainda assim, diz que fala com o social-democrata sempre que um ou outro sentem necessidade disso e diz que tem “estima pessoal” e respeito por Rui Rio, “como respeitava o dr. Passos Coelho”, não deixando de esperar que “o resultado eleitoral do dr. Rui Rio fique aquém do resultado do dr. Passos Coelho”.

Sobre o programa eleitoral do PSD, Costa diz que já o leu, mas não “de fio a pavio”. Do que viu, não gostou: “Pareceu-me um mau exemplo do que deve ser um programa de um partido que pretende ser Governo. Para isso não pode prometer tudo a todos”.

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