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Brexit

Primeira ação judicial contra suspensão do Parlamento britânico é rejeitada. John Major junta-se a outra ação

Primeira ação judicial para travar de imediato suspensão do Parlamento foi rejeitada por tribunal escocês. Ex-PM do Reino Unido, John Major, anuncia que se junta a outra, que será ouvida dia 5.

Manifestação em frente ao Parlamento britânico contra a decisão de Boris Johnson de suspender o órgão

Getty Images

Um tribunal de Edimburgo, na Escócia, rejeitou um primeiro pedido para travar a suspensão do Parlamento, que tinha sido avançado por vários deputados. O juiz responsável, Lord Doherty, disse não ter ficado provado “que existe uma necessidade de suspensão interina [da prorrogação] neste ponto”.

“Uma audição substantiva irá ter lugar na próxima sexta-feira, dia 6, antes da primeira data possível em que o Parlamento pode ser prorrogado”, acrescentou. De seguida, ao ouvir os argumentos dos peticionários, o juiz antecipou essa audiência para a próxima terça-feira. Ou seja, nesse dia serão ouvidos novos argumentos para impedir a suspensão da Câmara dos Comuns, que está marcada para o dia 9.

Joanna Cherry, membro do Partido Nacionalista Escocês e uma das responsáveis por esta ação judicial, reforçou que, embora o tribunal tenha rejeitado o primeiro pedido de suspensão imediata da prorrogação do Parlamento, a causa não foi totalmente rejeitada: “O juiz não tomou qualquer decisão sobre o mérito dos nossos argumentos sobre o facto de que a prorrogação não deve acontecer. Ele quer ouvir mais argumentos na terça-feira antes de tomar uma decisão. Vejo isso como uma vitória para nós.”

Antes disso, na quinta-feira, dia 5, serão igualmente ouvidos pormenores num tribunal de Londres a propósito de uma outra ação judicial, promovida pela ativista Gina Miller, que já tinha levado o anterior Executivo de Theresa May a tribunal por ter ativado o Artigo 50 (de saída do Reino Unido da União Europeia) sem consultar o Parlamento — uma ação de onde saiu vencedora.

Antigo primeiro-ministro tory junta-se a ação judicial que será ouvida dia 5

Nesta mesma manhã, o antigo primeiro-ministro britânico John Major — conservador e anti-Brexit — anunciou que se irá juntar à ação de Gina Miller para impedir a suspensão da Câmara dos Comuns até 14 de outubro, pedida por Boris à Rainha e autorizada esta quarta-feira.

A ação judicial a que Major se irá juntar será ouvida na próxima quinta-feira. “Prometi que, se o primeiro-ministro prorrogasse o Parlamento para impedir que os seus membros se opusessem aos seus planos para o Brexit, avançaria com uma ação judicial para que a Justiça se pronunciasse sobre a sua atitude”, explicou o ex-líder num comunicado partilhado no Twitter por um editor do The Sun, Tom Newton Dunn.

Citando a “iminência” da entrada em vigor da prorrogação, bem como para evitar “duplicações de trabalho”, Major anuncia assim que se irá juntar à ação já interposta por Gina Miller. “Se me for dada permissão para intervir”, acrescenta Major, “pretendo ajudar o Tribunal na perspetiva de ser um antigo ministro e primeiro-ministro e de ter sido também membro da Câmara dos Comuns durante muitos anos”. Gina Miller já confirmou no Twitter que estará em tribunal acompanhada por Major.

A decisão do ex-líder tory surge no mesmo dia em que outro antigo primeiro-ministro, o trabalhista Gordon Brown, criticou Boris Johnson, que acusou de provocar “a maior crise constitucional em tempos de paz” da recente História britânica. “Com apenas quatro semanas no cargo de primeiro-ministro, Boris Johnson está não só a rasgar a nossa Constituição, como também a dividir o nosso país ao meio”, acrescentou Brown, de acordo com a Sky News.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, deu uma entrevista esta sexta-feira onde acusou os adversários políticos de estarem a pôr em causa uma possível solução para o Brexit com estas movimentações: “Temo que quanto mais os nossos amigos e parceiros pensem que o Brexit pode ser travado, que o Reino Unido pode manter-se dentro graças ao Parlamento, menos provável é que nos deem o acordo de que precisamos. É por isso que espero mesmo que os deputados permitam um no deal ao Reino Unido e que se preparem para isso. É a única forma de o nosso país seguir em frente.”

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