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Boris Johnson tem um plano B para não adiar o Brexit, mas isso pode levá-lo à prisão

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Obrigado a pedir o adiamento do Brexit, Boris Johnson já disse que preferia estar "morto numa vala" — ou seja, desobedecer à lei e arriscar a prisão. Agora tem um plano B, mas também pode ser ilegal.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, quer forçar a União Europeia a recusar o adiamento

PA Images via Getty Images

Quando o parlamento britânico aprovou, na semana passada, uma lei para impedir a saída do Reino Unido da União Europeia sem um acordo negociado e assinado, o primeiro-ministro Boris Johnson ficou legalmente obrigado a ir a Bruxelas pedir aos líderes europeus um novo adiamento do prazo do Brexit, agora para o dia 31 de janeiro de 2020, caso não seja possível alcançar um acordo até o dia 19 de outubro. Porém, isso não o impediu de, no dia seguinte, garantir que não o iria fazer.

“Preferia estar morto numa vala”, respondeu o primeiro-ministro, quando uma jornalista lhe perguntou se estava em condições de prometer ao povo britânico que não iria a Bruxelas pedir mais um adiamento do Brexit. Garantiu que não o faria, para logo de seguida classificar uma nova extensão do prazo como “totalmente inútil”. O líder da oposição, o trabalhista Jeremy Corbyn, lamentou que se tenha chegado a um momento “em que o primeiro-ministro diz que está acima da lei”.

Rapidamente, a legalidade da afirmação de Boris Johnson foi posta em causa — até por membros do próprio partido conservador. O deputado conservador escocês Adam Tomkins, antigo professor de direito, fez no Twitter uma análise muito clara: “Independentemente do que achamos sobre o Brexit ou sobre o primeiro-ministro, seguramente podemos todos concordar com um princípio fundamental: o governo está obrigado a obedecer à lei. Se a lei obriga e o primeiro-ministro recusa, então só tem uma opção: resignar. É mesmo tão simples quanto isso”.

Quem foi mais longe foi o antigo número três da procuradoria-geral britânica, o lorde Ken MacDonald, membro dos Liberais Democratas, que em declarações à Sky News disse que Boris Johnson podia mesmo ir parar à prisão caso recusasse pedir o adiamento do Brexit. Se a lei não for seguida, um tribunal poderá ordenar o primeiro-ministro a fazê-lo — e se ele recusar pode ser julgado e condenado. O que levou MacDonald a concluir que Boris Johnson e os seus conselheiros tivessem “algumas ideias” sobre como contornar a obrigação e evitar pedir um novo adiamento.

E tinham. Este domingo, o The Telegraph noticiou que Boris Johnson tem um plano B para evitar um novo adiamento do Brexit sem desobedecer à lei: fazer com que seja a União Europeia a recusar a extensão. De acordo com uma fonte do Governo britânico ouvida pelo The Telegraph, o plano de Boris Johnson passa por entregar às instituições europeias, além da carta pré-formatada com o pedido oficial de adiamento do prazo, uma outra carta a explicar a posição do Governo sobre o tema.

“Há uma carta que tem de ser enviada. Isso impede o primeiro-ministro de enviar outros documentos à UE? Acho que não. Uma explicação política sobre a posição do Governo, talvez. Tem de ficar claro que o Governo está a pedir uma extensão, mas sem nos esquecermos do próximo passo”, disse fonte governamental ao The Telegraph. Em resumo, quando a União Europeia quiser saber quais são os motivos de um novo adiamento do prazo (que já foi adiado uma vez), o Governo britânico pode simplesmente dizer que não tem motivos para o pedir. Ao mesmo tempo que o pede. Confuso? “Há um caminho claro agora: os europeus têm de recusar o adiamento”, sumariza a fonte ouvida pelo The Telegraph.

Ou seja, o governo poderá seguir a lei e pedir o adiamento ao mesmo tempo que sabota esse mesmo adiamento. Há sinais de que pode resultar. O ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Jean-Yves Le Drian, já veio dizer que França não apoia uma nova extensão do prazo. “Quando perceberem os nossos planos, há uma grande probabilidade de não nos oferecerem um adiamento”, acrescentou a mesma fonte governamental ao jornal britânico.

Mas há mais um mas. Esta segunda-feira, já depois de a notícia do The Telegraph ter sido publicada, vários especialistas — incluindo novamente o lorde Ken MacDonald — avisaram Boris Johnson que este plano B também o poderá levar à cadeia. “A lei é muito clara relativamente àquilo que obriga o primeiro-ministro a fazer. Se ele enviar uma carta paralela à União Europeia que esteja deliberadamente em conflito com o requerimento, então está deliberadamente a quebrar a lei”, disse MacDonald.

Também a Ordem dos Advogados britânica já veio avisar que tal atitude de Boris Johnson representaria um incumprimento deliberado da lei. “Não podemos esperar que as pessoas não roubem, não violem e não cometam homicídios quando um governo declara que pode não cumprir a lei”, afirmou a líder da ordem, Caroline Goodwin, citada pelo The Guardian. A opinião parece ser unânime a todos os especialistas ouvidos pela imprensa britânica após a notícia do The Telegraph.

Esta segunda-feira, a rainha Isabel II já promulgou a lei que obriga ao pedido de adiamento do Brexit caso não haja um acordo, o que significa que esta já está em vigor, e os deputados discutem — no último dia de sessão do parlamento — uma moção para a realização de eleições antecipadas. Boris Johnson quer eleições já no dia 15 de outubro, esperando vencê-las (como apontam as sondagens) e receber um novo mandato popular para tirar o Reino Unido da União Europeia até ao final desse mês. Os trabalhistas, porém, estão divididos sobre esta possibilidade — e Jeremy Corbyn já avisou que só aprova novas eleições quando estiver assegurado o novo prazo para o Brexit, algo para o qual conta com o apoio dos outros partidos da oposição.

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