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O que aconteceu e o que pode acontecer. Guia para não se perder na confusão do Brexit /premium

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Lordes não travam lei que pode impedir saída sem acordo e Governo propõe eleições de novo na segunda-feira. Estas são as últimas decisões no complicado Brexit. Aqui fica um mapa para não se perder.

AFP/Getty Images

Se há coisa que os últimos três anos já provaram é que o caminho para o Brexit é tudo menos linear. Esta semana — a última de funcionamento desta sessão do Parlamento, que reabrirá a 14 de outubro —, não faltaram curvas e contracurvas, com moções, propostas de leis, jogadas de bastidores, expulsões e até uma convocação de eleições rejeitada. Pelo menos para já.

É fácil sentir-se perdido no meio de tantas manobras parlamentares e do Governo de Sua Majestade. Por isso e para ajudar a compreender o que aconteceu esta quarta-feira e o que pode acontecer nos próximos dias, o Observador preparou o seguinte guia com algumas indicações. Agarre no mapa, não se esqueça da bússola e perceba o que está em causa.

O que aconteceu esta quarta-feira, dia 4

Primeira paragem: proposta de lei para adiar o Brexit

A Câmara dos Comuns aprovou esta quarta-feira uma proposta de lei — a proposta Benn, batizada com o apelido do seu proponente, o trabalhista Hilary Benn — que, se for finalizada, evitará uma saída sem acordo a 31 de outubro e adiará o Brexit para 31 de janeiro de 2020.

A proposta foi votada favoravelmente duas vezes. A primeira, na generalidade, contou com 327 votos a favor e 299 contra. A segunda, na especialidade, já depois de ter sido introduzida uma emenda, foi votada favoravelmente por 329 deputados e rejeitada por outros 300.

Depois disto, a proposta Benn seguiu para a Câmara dos Lordes, onde se antecipava uma noite longa — como se veio a verificar. Os Lordes tinham de discutir mais de 90 emendas propostas, naquilo que estava a ser interpretado como uma tentativa de atrasar a aprovação da lei — já que, se não for aprovada até segunda-feira (data de fecho do Parlamento), não pode entrar em vigor.

Mas não se deixaram enganar. Munidos de produtos de higiene e almofadas — tal era a previsão de noitada que tinham pela frente — os membros da câmara alta concordaram em ter a proposta de lei aprovada até sexta-feira às 17 horas, de forma a poder descer à Câmara dos Comuns. O anúncio foi feito à 1h30.

Segunda paragem: eleições antecipadas

Como prometido na noite anterior e em reação à aprovação da proposta Benn na câmara baixa do Parlamento, o primeiro-ministro Boris Johnson avançou com uma moção para, ao abrigo da Lei dos Mandatos Fixos Parlamentares, pedir a convocação de eleições antecipadas para a data de 15 de outubro, por considerar que os deputados perderam a confiança na sua política para o Brexit (que mantém um no deal em cima da mesa como tática negocial para forçar os europeus a negociar, segundo Boris).

Esta Lei exige, no entanto, uma maioria de dois terços no Parlamento para que uma eleição seja aprovada. Na prática, eram necessários 434 votos favoráveis e o primeiro-ministro contou apenas com 298 (e 44 contra).

O Partido Trabalhista decidiu abster-se. Nos Comuns, o seu líder, Jeremy Corbyn, explicou porquê: o Labour só irá aceitar eleições quanto tiver a certeza de que um no deal está completamente afastado — ou seja, depois de a proposta Benn se tornar lei efetiva, algures até segunda-feira se não for travada pelos Lordes. Eleições neste momento, disse Corbyn, são “como a oferta da maçã à Branca de Neve feita pela Rainha Malvada”. O veneno, explicou, “é uma saída sem acordo”.

Em reação à votação, Boris limitou-se a dizer que Corbyn “é o primeiro líder da oposição na História democrática” do Reino Unido a “recusar um convite para uma eleição”.

Para não perder o Norte, relembramos que…

O dia foi ainda marcado por outros dois momentos.

O primeiro aconteceu à hora de almoço, com Boris Johnson a estrear-se na sua primeira sessão de perguntas no Parlamento, ou seja, no seu primeiro debate semanal. E foi palco para Boris deixar vários sound bytes contra Corbyn. Citou Margaret Thatcher para perguntar se o líder da oposição estava frit (um regionalismo que significa assustado) e afirmou que a única “galinha descolorada” presente naquela câmara não seria ele próprio, mas sim Corbyn.

O segundo momento, bastante insólito, foi aquele em que, através de um expediente parlamentar pouco claro, voltou a ser colocada em cima da mesa a possibilidade de o acordo de Theresa May — chumbado três vezes — ser novamente votado. Tudo ocorreu durante a votação das emendas à proposta Benn. A emenda do trabalhista Stephen Kinnock previa que fossem incluídas uma série de concessões que May fez a Corbyn e que nunca chegaram a ser votadas (porque entretanto ela se demitiu do cargo de primeira-ministra), incluindo a de submeter novamente o seu acordo a votação.

O Governo, que é obrigado a nomear deputados para contarem os votos em cada emenda, não escolheu ninguém para acompanhar os votos do ‘Não’ — deliberadamente, segundo terá apurado a BBC. Isso significa que o ‘Sim’ foi automaticamente vencedor, sendo a emenda aprovada. Tudo poderá ter sido uma tática dilatória para evitar que a lei fosse promulgada a tempo, com Downing Street a supor que os parlamentares tentariam voltar atrás. Mas tal não aconteceu, a emenda foi incluída e há ainda a possibilidade de o acordo de May ser votado uma quarta vez.

O que pode acontecer daqui para a frente

Primeira paragem: proposta de lei para adiar o Brexit

Depois de uma noite de discussão e um acordo anunciado à 1h30 da manhã, a Câmara dos Lordes concordou em ter a proposta de lei, que evita um Brexit sem acordo a 31 de outubro, aprovada até sexta-feira à tarde. Está previsto que, esta quinta-feira, a câmara alta discuta as emendas propostas.

Com a proposta de lei aprovada até sexta-feira, o documento pode descer à Câmara dos Comuns para que as emendas introduzidas pelos Lordes sejam aprovadas na segunda-feira. Depois disso, segue para as mãos da Rainha, onde é assinada e tornada lei. Tudo isto antes de encerrar esta sessão parlamentar.

Segunda paragem: eleições antecipadas

Pode parecer estranho à primeira vista, depois do que aconteceu nesta quarta-feira, mas a verdade é que continua a ser altamente provável que o Reino Unido vá a eleições mais cedo ou mais tarde. O Governo perdeu a sua maioria efetiva, quer eleições e a oposição tem vindo a exigir uma ida às urnas há meses. Há várias formas que podem levar a este desfecho.

Esta quinta-feira, o Governo anunciou que irá voltar a propor a votos uma moção para convocar eleições antecipadas na segunda-feira. O ministro dos Assuntos Parlamentares, Jacob Rees-Mogg, confirmou isso mesmo e inscreveu a votação na agenda parlamentar, ao final do dia.

Não é claro se o Governo o fará novamente através da Lei dos Mandatos Fixos Parlamentares, que exige uma maioria de dois terços ou se usará uma moção simples. O texto pode simplesmente dizer “Independentemente da Lei dos Mandatos Fixos Parlamentares, teremos eleições legislativas a 15 de outubro”. Nesse caso, basta uma maioria simples (320 votos) para que seja aprovada.

Seja de uma forma, seja de outra, o Executivo espera ter encurralado o Partido Trabalhista. Ao permitir que a proposta de lei Benn se torne efetiva, na segunda-feira, em teoria não restam alternativas a Jeremy Corbyn, que assumiu querer eleições, mas apenas depois de impedir um no deal através desta lei.

Contudo, muitos no Partido Trabalhista querem uma ida às urnas, mas não na data que Boris pretende (15 de outubro). Os relatos de dentro do partido dão conta de que os trabalhistas estão divididos: há quem prefira ir às urnas o mais cedo possível e quem prefira empurrar esse cenário para novembro. Se fosse esse o caso, o Labour pode preferir rejeitar a proposta de Boris e só voltar a tocar nessa possibilidade a partir de 14 de outubro, quando começa a nova sessão do Parlamento, depois de esta ser encerrada na próxima segunda-feira.

Para não perder o Norte, relembramos que…

Qualquer possibilidade de eleições antecipadas pode ainda acontecer sob uma forma diferente: como resultado de uma moção de censura. Quer na segunda-feira, quer em outubro, os trabalhistas podem apresentar uma moção de censura ao Governo, que iniciaria um processo de 14 dias para se encontrar uma maioria alternativa. Se tal não acontecer, é automaticamente convocada uma eleição findo esse prazo.

Para além disso, o Governo pode ainda recorrer a uma espécie de bomba nuclear: convocar uma moção de censura sobre si próprio. Claro que, nessa situação, o mais provável seria o primeiro-ministro dar indicação aos seus deputados para se absterem. Mas, como é altamente improvável que Corbyn e o resto da oposição deem um voto de confiança a um Governo de Boris Johnson, é quase certo que essa jogada inusitada redundaria em eleições.

Em suma, há que estar preparado para o caminho incerto do Brexit. Os mapas ajudam, mas é preciso lembrar que, como qualquer GPS, não conseguem sinalizar todos os possíveis acidentes de percurso.

Atualizado às 7h45 com o resultado da reunião na Câmara dos Lordes e às 13h35 com o anúncio de nova proposta de eleições na segunda-feira

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