Dois meses. Foi o tempo que o PS levou a revelar o cenário macroeconómico onde assenta as suas propostas desde que apresentou e aprovou o programa eleitoral. As “contas certas” há quatro anos apareceram quase a seis meses das eleições, agora surgem a cerca de 15 dias, com a campanha mesmo à porta. E com o ministro das Finanças e candidato do PS nestas legislativas, Mário Centeno, a centrar o grosso das críticas ao “leilão de promessas” da oposição, sobretudo aos “devaneios” da proposta “radical” e dos “números mesmo muito extremados” do Bloco de Esquerda, parceiro parlamentar do PS nos últimos quatro anos — aconselha mesmo que não venha “pedir ajuda para serem definidas as medidas que quer implementar”. Está oficialmente apontado o inimigo número um do PS nestas eleições e o potencial de perigo do “leilão” para a estabilidade das contas, se vier uma crise.
O ministro apresentou as contas onde os socialistas baseiam a sua proposta eleitoral numa conferência de imprensa na sede do PS, em Lisboa, esta sexta-feira, e atirou aos “leilões de promessas que não são compatíveis com o processo de trajetória de estabilidade das contas públicas”, garantindo que o programa do PS “não acelera a despesa pública”.
Já em comparação com a “formulação de outros partidos”, Centeno garante que “não há cheques em brancos mas também não há cheques carecas”. E questiona: “Não conseguimos perceber como se pede aos portugueses para passar cheques sem coberturas que não têm financiamento”. E começa pelo PSD e a redução de 3,7 mil milhões de euros em impostos que Rui Rio defende para a próxima legislatura. “Um novo choque fiscal à la 2002 de má memória para os portugueses”, chamou-lhe o atual responsável pelas Finanças, “que, por crença, resulta numa receita fiscal em 2023, sem se perceber que mecanismos geram essa receita depois de lá tirar esses 3,7 mil milhões”.
Também há críticas para o CDS que “quer gastar um excedente que ainda não tem”, diz Mário Centeno que garante que a proposta do partido que prevê usar 60% do excedente para reduzir em 15% o IRS “faz desaparecer 1.100 milhões de euros em 2023”. “Admitindo que existe esse excedente em 2023, isso chegaria para financiar 900 milhões de euros de redução de impostos. Os 15% custam mais de 2.500 milhões de euros”, sustentou Centeno.
Mas o ataque maior concentra-se no Bloco de Esquerda — o único dos três criticados que fez parelha com o PS para aprovar todos os Orçamentos do Estado da última legislatura — e Centeno começou mesmo com a palavra “radical” para descrever a proposta do partido liderado or Catarina Martins. “Passamos do fazer acontecer para o fazer desaparecer”, diz o ministro garantindo que “os mais de 30 mil milhões de euros que o BE quer executar não estão no Programa de Estabilidade do Governo nem no programa eleitoral do PS”. E dá o exemplo: “O BE propõe-se fazer atingir 8% em despesa com saúde. Em 2023 são mais 8.500 milhões de euros de despesa. O BE propõe-se aumentar o investimento público para 5% do PIB, são mais 100 mil milhões de euros de despesa. E o BE promete aumentar orçamento para a cultura até 1% do PIB, isso significa “mais mil milhões de euros do que a projeção do orçamento da Cultura no Programa de Estabilidade”.
“São mais 15.500 milhões de euros de despesa adicional nestas três áreas de despesa adicional em 2023”, conclui Centeno sobre os exemplos dados, a análise mais detalhada a propostas da oposição. E ainda acrescentou que “para financiar esta despesa teríamos que em 2023 duplicar o que cada um de nós paga em IRS”. E mais adiante ainda repetiu que “os números do Bloco de Esquerda são mesmo muito extremados. Aqueles desejos correspondem a um cheque sem cobertura aos portugueses”. E mostra mesmo a incompatibilidade, desta vez, entre o programa do PS e o do PS a dizer que a proposta socialista não tem capacidade financeira para acomodar “os devaneios eleitorais, que não são de contas certas, do Bloco de Esquerda. “O BE não pode sustentar as medidas que propõe no programa eleitoral do PS. São dois documentos distintos”, disse Centeno separando as águas.
Não pode o Bloco de Esquerda fazer como fez tantas vezes durante esta legislatura, que é vir pedir ajuda para serem definidas as medidas que eles queriam implementar. Tem de ser ele a chegar ao fim com as propostas ou então não há financiamento para elas”, avisou Centeno.
Aliás, o ministro aproveita mesmo o contexto de instabilidade económica, com o Brexit e a situação da economia alemã, para dizer que acredita que a haver uma recessão “não será a de 2008 e 2009” e garantir que Portugal está em condições para enfrentar uma crise: “Tem uma margem orçamental para o fazer”. Mas logo a seguir deixa a ressalva: “Mas essa margem existe antes do leilão de promessas, porque depois disso, só há uma solução que é retificar” o Orçamento.
Artigo atualizado com a consideração de Mário Centeno sobre o contexto de uma eventual crise
