O regulador da concorrência na Polónia está a investigar a Biedronka, a retalhista polaca da Jerónimo Martins (dona do Pingo Doce). Em causa estão suspeitas de uso indevido de vantagem comercial na área de fruta e vegetais. A empresa já garantiu que vai “analisar e esclarecer eventuais dúvidas”.

Em comunicado, o regulador (UOKiK) explica que, em junho de 2019, realizou uma auditoria à Jerónimo Martins Polska (JMP), sendo que “as informações e documentos obtidos na época” levantaram suspeitas de “uso indevido de vantagem contratual”. A investigação foca-se em contratos com fornecedores, “em particular de fruta e legumes”.

Segundo o regulador, a subsidiária da JMP recebe dois tipos de descontos dos fornecedores. O primeiro constitui uma percentagem e aplica-se quando o volume de negócio ultrapassa um valor específico. Quando estes limites são ultrapassados é aplicado um segundo desconto — e é esse que está a preocupar o regulador. O problema, segundo o UOKiK, é que o valor desse desconto não está especificado nos contrato e os fornecedores da Biedronka só dele têm conhecimento no final do mês, depois de as mercadorias serem entregues.  “Se o fornecedor não aplicar este segundo desconto poderá ser alvo de uma penalidade contratual”, detalha o regulador.

No entender do UOKiK, a prática da Jerónimo Martins pode constituir um aproveitamento da parte mais fraca da relação, dado que a JMP “tem uma posição negocial mais forte”. “Suspeitamos que esteja a usar [essa posição] de forma injusta. Como resultado destas atividades, o fornecedor de produtos alimentares, sobretudo de frutas e legumes, não têm certezas sobre se terão de conceder um desconto adicional ou qual será o seu valor. Assim, ao celebrar um contrato, o fornecedor não sabe quanto vai receber”, refere a entidade. A ação da UOKiK pretende, assim, “melhorar a situação dos agricultores”.

A coima pelo “uso fraudulento da vantagem contratual” pode chegar aos 3% das receitas da empresa.

Contactada pelo Observador, fonte oficial da Jerónimo Martins confirma “que a Biedronka foi notificada pelo UOKiK e que irá analisar e esclarecer eventuais dúvidas, no tempo devido”. “Estamos convictos de que, no desenvolvimento de relações com os seus fornecedores, a Biedronka age de acordo com a lei polaca”, disse a mesma fonte.

(Artigo atualizado às 14h05 com reação da Jerónimo Martins)