A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga esta quinta-feira a síntese de execução orçamental em contas públicas até agosto, depois de as administrações públicas terem registado um défice de 445 milhões de euros até julho, abaixo do registado em 2018.
De acordo com o último relatório da DGO, o défice das administrações públicas fixou-se em 445 milhões de euros nos primeiros sete meses do ano, representando uma melhoria de 2.239 milhões de euros face ao mesmo período de 2018.
Os dados da execução orçamental relativa ao mês de julho mostraram que o Estado arrecadou mais 1.486,6 milhões de euros em impostos até julho face ao mesmo período de 2018, num total de 25.025,4 milhões de euros.
No seu conjunto, os impostos indiretos aumentaram 8,6% em termos homólogos (em junho a subida tinha sido de 9,8%) e os diretos registaram um acréscimo de 3,2% numa altura em que, como refere a DGO, os reembolsos relativos à liquidação do IRS estão “praticamente concluídos”.
Já os pagamentos em atraso das entidades públicas ascenderam a 790,1 milhões de euros no final de julho, uma redução de 250,3 milhões de euros face ao período homólogo.
A última síntese de execução orçamental também mostrou que as cativações fixaram-se em 582,1 milhões de euros até junho, sendo “inferiores” ao registado em igual período do ano anterior.
O Orçamento do Estado para 2018 determinou que o Governo passasse a divulgar informação detalhada sobre a utilização de cativações numa publicação trimestral até que entre em vigor a nova Lei de Enquadramento Orçamental (LEO), passando depois a ser feita mensalmente.
Os números divulgados pela DGO para o conjunto das administrações públicas são apresentados na ótica da contabilidade pública, ou seja, têm em conta o registo da entrada e saída de fluxos de caixa.
Já a meta do défice é apurada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em contas nacionais, a ótica dos compromissos, que é a que conta para Bruxelas.
O Governo espera um défice de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, apesar de o INE ter melhorado, na segunda-feira, em uma décima o défice de 2018, de 0,5% para 0,4% do PIB.
Também o Fundo Monetário Internacional (FMI) antecipa um défice de 0,2% do PIB este ano, enquanto o Conselho das Finanças Públicas espera um défice de 0,3% este ano e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) prevê um défice de 0,5%.
O INE também divulgou na segunda-feira que Portugal registou um défice de 0,8% do PIB no primeiro semestre deste ano, em contas nacionais, abaixo dos 2,2% registados no período homólogo.
