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O Governo britânico vai pedir um adiamento da data de saída da União Europeia caso não haja nenhum acordo alcançado com os parceiros europeus até 19 de outubro.
A informação foi avançada pela Sky News, que cita documentos governamentais que terão sido revelados num tribunal escocês.
Apesar de a lei Benn, aprovada pela Câmara dos Comuns, determinar que o primeiro-ministro está obrigado a pedir esse adiamento do Brexit no caso de não haver acordo, Boris Johnson tem dito repetidamente que não o pretende fazer e que um no deal continua em cima da mesa. O líder do Governo chegou mesmo a dizer que preferia “morrer numa valeta” do que ir a Bruxelas pedir esse adiamento da data de saída.
A informação foi confirmada pelo repórter local James Doleman, que teve acesso ao documento em causa. Nele pode ler-se que, em caso de não-acordo, o primeiro-ministro “irá enviar uma carta na forma definifida pelo calendário, nunca depois de 19 de outubro de 2019”.
— James Doleman (@jamesdoleman) October 4, 2019
O advogado Jolyon Maugham, que foi um dos queixosos que levou o caso de possível incumprimento da lei Benn a tribunal, mostrou-se satisfeito pelo resultado da sessão: “Aquilo que descobrimos hoje foi que o primeiro-ministro prometeu ao tribunal, em nome próprio, que irá pedir um adiamento se as condições da lei Benn forem satisfeitas”, afirmou à Sky News.
No entanto, em Downing Street mantém-se o mesmo discurso ambíguo. “O Governo irá cumprir a lei Benn, que apenas impõe um dever muito específico relativamente a uma carta para o Parlamento pedindo um adiamento”, disse uma fonte do Executivo à editora de Política da BBC, Laura Kuessnberg. Questionada sobre como é possível cumprir a lei e não ter um adiamento, a mesma fonte esclareceu à jornalista que “as pessoas terão de esperar para ver”.
1. Senior No 10 source still claims they can avoid delay – source tells me ’The government will comply with the Benn Act, which only imposes a very specific narrow duty concerning Parliament’s letter requesting a delay' …
— Laura Kuenssberg (@bbclaurak) October 4, 2019
1. Senior No 10 source still claims they can avoid delay – source tells me ’The government will comply with the Benn Act, which only imposes a very specific narrow duty concerning Parliament’s letter requesting a delay’ …
