Quase 68 mil crianças com idades entre os cinco e os 17 anos, ou 16,1% do total, estão “economicamente ativas” nas zonas rurais e urbanas de Timor-Leste, com a maior fatia envolvida em trabalhos perigosos, segundo um estudo divulgado esta segunda-feira.
O estudo indica que apoiar os rendimentos familiares é a principal motivação para o trabalho infantil, mostrando que quase 17% de todas as crianças no país não frequentam a escola.
O Inquérito sobre o Trabalho Infantil em Timor-Leste em 2016, primeiro do tipo no país, foi lançado em paralelo à publicação de um míni inquérito sobre a Força Laboral nacional, num encontro que decorreu no auditório do Ministério das Finanças, em Díli.
A análise foi feita por uma equipa da Direção Geral de Estatística do Ministério das Finanças de Timor-Leste e da Secretaria de Estado da Formação Profissional e do Emprego, com apoio técnico da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Segundo o estudo, cerca de 43 mil crianças nunca foram à escola, com crianças nas zonas rurais a serem quatro vezes mais suscetíveis de estar envolvidas em trabalho do que as crianças nas zonas urbanas.
Sara Brites, ministra interina das Finanças, sublinhou que a análise sobre o trabalho infantil “é um instrumento significativo para a implementação de programas e iniciativas governamentais mais mensuráveis”, ajudando a implementar “melhorias sustentáveis no futuro”.
Brites disse que a percentagem de crianças em trabalho infantil é mais elevada no grupo entre os 13 e os 14 anos, atingindo quase 21%, destacando os enormes desafios que o problema coloca ao governo. Uma população infantil que não frequenta a escola, notou, condiciona o futuro do próprio país, pelo que são necessárias medidas que ajudem a corrigir este problema.
Michiko Miyamoto, por seu lado, saudou o esforço das autoridades timorenses na análise ao assunto, sublinhando que “os “resultados são cruciais para a evolução futura das políticas e programas pertinentes destinados a alcançar um futuro sem trabalho infantil neste país”.
O estudo ouviu famílias em mais de 1.700 lares nos 13 municípios timorenses, permitindo além de estudar o trabalho infantil conduzir uma análise mais alargada sobre a força laboral em si, que segundo o secretário de Estado de Formação Profissional e Emprego, Julião da Silva, ajudará a fortalecer o planeamento público nesta área.
Esse estudo em particular permite estabelecer dados comparativos entre 2010 e 2016, mostrando que nesse período a taxa de participação da força de trabalho aumentou de 24 para 46,9%.
O rácio de trabalhadores ativos face à população cresceu de 22,1 para 42%, tendo o nível de desemprego aumentado de 7,8 para 10,4% nesse período de seis anos, sendo que agricultura e pesca são as áreas de maior atividade.
