É uma linha vermelha definida pelo primeiro-ministro indigitado na constituição do próximo elenco governativo: não haverá relações familiares entre membros do Governo, apurou o Observador. O familygate deixou marcas em António Costa que está a preparar uma lista de nomes para entregar a Marcelo Rebelo de Sousa onde não existam laços de família, numa tentativa de pôr fim à controvérsia que surgiu na última legislatura, provocando três demissões no seu anterior Governo. A decisão do socialista fará com que Ana Paula Vitorino, por exemplo, deixe de fazer parte do Executivo PS.
Depois das eleições e de fechada a decisão sobre a solução governativa que se segue (negociação orçamento a orçamento), António Costa fez uma pausa na agenda pública, enquanto espera que o processo de apuramento de resultados das legislativas fique fechado — a aposta é que isso aconteça no final desta semana. Nessa altura dará a conhecer as suas escolhas para o futuro Governo onde já impôs a primeira regra: zero casos para o familygate, pelo menos no que Costa entende por familygate. Mariana Vieira da Silva (ministra da Presidência), a sua principal conselheira no Executivo, irá manter-se, já que o pai, José António Vieira da Silva (ministro da Segurança Social) se reformou.
Além desta relação direta entre os escolhidos diretamente por António Costa estava também o casal Eduardo Cabrita (ministro da Administração Interna) e Ana Paula Vitorino (ministra do Mar). Costa prepara-se para manter Cabrita na equipa, sendo a sua mulher a sair do Governo. A pasta que a socialista deixa deve, aliás, ser integrada noutra área, sendo uma possibilidade que venha a ficar num novo Ministério do Turismo — que, a existir neste modelo, deverá ficar na mesma nas mãos de Ana Mendes Godinho (atualmente secretária de Estado do Turismo).
A linha traçada por Costa poderá a barrar o acesso ao Governo de nomes como o de Ana Catarina Mendes (secretária-geral adjunta do PS que é sempre apontada como ministeriável). A menos que o seu irmão, o até aqui secretário de Estado das Finanças António Mendes, deixe as funções que exerceu.
Os maridos, a mulher, o filho e a nora. Mais cinco relações na grande família socialista
O polémico familygate não dizia, no entanto, apenas respeito às ligações existentes no Conselho de Ministros e entre membros do Governo. O caso foi bem além deste núcleo, chegando até às nomeações políticas feitas por membros do Governo nos gabinetes. A indicação de António Costa e o impacto negativo deste caso na última legislatura deverão condicionar as escolhas que venham a ser feitas aos vários níveis. Isso além da legislação aprovada na Assembleia da República em julho passado, por iniciativa do PS, que veio restringir as nomeações até parentes em 4º grau em linha colateral, também conhecida por “lei dos primos”.
Quem se prepara para ficar na equipa de Costa
Há alguns nomes que deverão manter-se entre as escolhas de António Costa, o próprio primeiro-ministro indigitado disse esta semana, depois de nomeado pelo Presidente, que o próximo Executivo “será seguramente muito próximo do atual Governo, o que não quer dizer que não haja algumas alterações”. Mário Centeno é carta certa — ninguém o nega –, e há outros praticamente garantidos, como Pedro Siza Vieira na Economia, Francisca Van Dunem na Justiça, Augusto Santos Silva no Ministério dos Negócios Estrangeiros e João Gomes Cravinho na Defesa. A ministra da Saúde, Marta Temido, é outra garantida, com o próprio líder do PS a deixar escapar esta permanência, praticamente reconduzindo-a em público quando disse, no comício de Coimbra, que a ministra “é mesmo temível e vai mesmo fazer mais e melhor”.
Pedro Nuno Santos, que começou a anterior legislatura como pivot da “geringonça” no cargo de secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, também continuará à frente do Ministério das Infraestruturas e dos Transportes, estando em cima da mesa que venha a assumir a gestão portuária, com a saída de Ana Paula Vitorino. Tiago Brandão Rodrigues é um elemento que também estará disponível para continuar no Governo. Mas a promoção de Alexandra Leitão (a secretária de Estado Adjunta e da Educação é uma aposta forte de Costa) a ministra pode fazer mexer peças no puzzle do socialista. Para mais quando também é possível que Manuel Heitor venha a deixar uma pasta também deste universo: o Ministério da Ciência e do Ensino Superior.
Duarte Cordeiro também deverá manter-se nos Assuntos Parlamentares, que tem gerido como secretário de Estado desde fevereiro deste ano. Sinal disso é que integrou a comitiva socialista que começou esta semana a negociar com a esquerda (tal como há quatro anos Pedro Nuno Santos esteve na equipa que montou a “geringonça”, passando depois a assumir a mesma pasta). António Costa terá novamente no Parlamento o ponto nevrálgico deste Governo, tendo em conta que vai negociar caso a caso a aprovação de orçamentos e de outras iniciativas legislativas de peso.
Geringonça manca, mas com Programa do Governo negociado na mesma
O modelo de governação será distinto daquele que vigorou nos últimos quatro anos, mas a garantia do PS é, ainda assim, que nada mudou. O que é certo é que não assinará posições conjuntas com nenhum dos partidos junto de quem, na última semana, aferiu disponibilidade para viabilizar propostas legislativas centrais do Executivo.
A decisão foi tomada na quinta-feira e comunicada à líder do BE — o único partido a mostrar abertura para assinar um acordo escrito — antes mesmo de António Costa entrar na reunião da Comissão Política Nacional do PS que o mandataria para uma negociação aberta. A decisão não foi unânime no núcleo duro. Pedro Nuno Santos, por exemplo, foi um dos que defendeu junto de Costa a assinatura de um acordo com o Bloco, mas o líder socialista preferiu manter os parceiros todos ao mesmo nível, não privilegiando a relação com nenhum. Assinar um acordo apenas com o Bloco poderia deixar essa perceção e Costa já tinha avisado publicamente que não iria diferenciar parceiros que tivessem mostrado abertura para negociar.
BE, PCP, Verdes, PAN e Livre mostraram interesse em acertar ideias com o PS no futuro. Mas a partir do momento em que o PCP disse não estar disponível para um novo acordo escrito, preferindo negociar dia a dia, os socialistas tiveram de rever posições. Costa jogou tudo num Governo como aquele em que foi secretário de Estado e ministro dos Assuntos Parlamentares — exemplo que relembrou por duas vezes em Belém –, o primeiro de António Guterres que negociou à cabeça com Marcelo Rebelo de Sousa a aprovação de três orçamentos a bem da entrada do país na moeda única. “Aguenta-se enquanto estiver à frente nas sondagens e os outros tiverem medo de uma crise política“, sintetiza assim um socialista ao Observador a leitura que foi feita no núcleo de Costa.
Não é por acaso que os socialistas têm sublinhado de forma vincada que foram o único partido do arco da “geringonça” a reforçar a votação — BE e PCP perderam muitos votos em relação a 2015. Um quadro que acreditam tornar difíceis coligações negativas, ou seja, alianças entre esquerda e direita, que aconteceram em alguns momentos da anterior legislatura, para travar propostas socialistas.
Quanto à estabilidade do Governo, Costa garante que não será um problema nos próximos quatro anos, já que o PS reforçou o número de mandatos (passou de 89 para 107 deputados — quando ainda falta fechar os círculos da emigração) e a prática de negociação com a esquerda se mantém, mesmo sem papel. Pelo sim pelo não, o socialista estabeleceu que a recolha que fez junto dos partidos — e que fará ainda na próxima semana, já que há uma reunião entre PS e BE na terça-feira que se mantém apesar de tudo — não foi em vão. Ficou estabelecido com os diferentes partidos haver troca de pontos de vista sobre o programa de Governo, apurou o Observador junto de fonte da negociação. Ou seja, mesmo sem nada escrito, Costa pode sempre cativar os parceiros integrando no Programa de Governo, que vai levar ao Parlamento mal este assuma funções, algumas das suas exigências. É, pelo menos, esta a intenção.
