Os apoiantes do antigo Presidente da República Democrática do Congo (RDCongo) Joseph Kabila afirmaram esta sexta-feira que não há qualquer obstáculo na Constituição do país que impeça o anterior chefe de Estado de se candidatar em 2023.
“O que é certo é que, hoje, nenhum obstáculo constitucional, institucional ou mesmo político poderia impedir o regresso do ex-Presidente Kabila, nem mesmo como candidato à eleição presidencial”, disse à imprensa Nehemiah Mwilanya, o coordenador da Frente Comum para o Congo (FCC), partido do antigo chefe de Estado.
De acordo com o também antigo chefe do gabinete de Kabila, o antigo Presidente vai assumir, por agora, o papel de senador vitalício, um cargo atribuído aos antigos chefes de Estado da RDCongo.
A declaração foi feita no final de uma reunião de avaliação do Partido das Pessoas para a Reconstrução da Democracia (PPRD), em Lubumbashi, cidade no sudeste do país e com forte apoio a Kabila. Na véspera, o PPRD anunciara o “fim das férias” para Kabila, tendo-lhe oferecido o cargo de presidente nacional do partido, que antes não existia no partido.
Joseph Kabila vai agora adotar o cargo de senador vitalício, de acordo com a lei sobre o estatuto dos antigos chefes de Estado, aprovada em julho de 2018 e que, de momento, apenas o abrange.
Nas eleições de dezembro de 2018, Kabila foi sucedido por Félix Tshisekedi, filho do histórico líder da oposição Étienne Tshisekedi, com 38,57% dos votos, de acordo com dados da Comissão Eleitoral Nacional Independente validados pelo Tribunal Constitucional.
Esta foi a primeira vez que a RDCongo conseguiu transferir pacificamente o poder desde a independência do país, em 30 de junho de 1960.
Durante o período anterior às eleições, Kabila deixara em aberto a possibilidade de tentar um regresso à liderança do país em 2023, findo o mandato de Tshisekedi. A Constituição congolesa prevê que “o Presidente da República é eleito por sufrágio universal direto por um mandato de cinco anos, renovável uma única vez”.
