Nos próximos quatro anos, o Governo deverá mesmo decidir sobre a continuidade dos médicos recém-especialistas no setor público uma vez terminado o período de especialização, avança o Expresso. O objetivo é impedir que os jovens médicos fujam dos hospitais públicos para os privados ou para fora do país, mas os profissionais da saúde vão deixando alertas sobre a forma como esse processo será conduzido.
A fixação dos médicos será uma das medidas para tentar reduzir o fluxo de médicos que saem dos hospitais e centros de saúde, apresentadas pelo Ministério da Saúde. Citada pelo Expresso, a ministra Marta Temido, afirmou apenas que será “equacionada a celebração de pactos de permanência no SNS após a conclusão da futura formação especializada”. Embora não seja ainda conhecido qualquer detalhe sobre “os pactos”, o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, avisa já que “obrigar os médicos a ficar é destruir o Serviço Nacional de Saúde”.
“A senhora Ministra da Saúde ainda não propôs nada à Ordem dos Médicos. Uma coisa é querer fixar os médicos e obrigá-los a ficar, isso não é possível. Em democracia é totalmente impossível. Não podemos obrigar as pessoas a fazer as coisas desta forma”, afirmou à Rádio Observador. O bastonário classifica ainda como uma “afronta a todos os médicos” caso a ideia do ministério da Saúde seja mesmo “obrigar os médicos” a permanecer no SNS quando terminarem a formação especializada.
Para Miguel Guimarães a alternativa será “tentar negociar com os médicos” a continuidade no setor público, mas “criando condições para que isso possa acontecer”.
Alexandre Valentim Lourenço, presidente do Conselho Geral do Sul da Ordem dos Médicos avisa que a medida pode ter “dois efeitos”. “Se for uma medida administrativa, coerciva que estabelece um pacto obrigatório tipo regime de escravatura para os médicos permanecerem no SNS a baixo preço será contraproducente. Fará com que os melhores médicos saiam mais cedo do SNS ou mesmo mudem de país”, afirmou, acrescentando que, por outro lado, caso seja uma medida que “recompense a dedicação” permitindo aos profissionais serem “integrados numa carreira” poderá trazer efeitos positivos.
O presidente do Conselho Geral do Sul da OM afirma que os médicos “têm dado o benefício da dúvida ao governo” e que “esperam que isto não seja apenas mais um jogo de palavras que esconda intenções administrativas coercivas”. “Somos contra pactos de escravatura que obriguem os melhores médicos, os nossos especialistas jovens, com muita vontade e muito empenho de trabalhar no SNS de serem conduzidos para uma situação que não é de todo propícia”, disse.
