As promessas não são novas, mas o primeiro-ministro decidiu elencá-las durante o debate sobre o Programa de Governo: dez novos navios para a Transtejo, 700 novos autocarros, 14 novas composições para o Metro de Lisboa, 18 novas composições para o Metro do Porto, 22 novos comboios para a CP e a entrada em circulação de 20 comboios que estão parados “há muitos anos”. É a resposta do Governo a uma das maiores críticas feitas durante a legislatura passada — a falta de investimento no serviço público de transportes. Mas quando entra em circulação o novo material circulante?

A pergunta foi feita pelo deputado do PAN, André Silva, a António Costa. Mas o primeiro-ministro não respondeu a essa parte da questão. Depois foi José Luís Ferreira, dos Verdes, a voltar ao tema e a perguntar ao Governo se “vamos ter um investimento a sério nos transportes”.

Os concursos estão abertos, estão em curso e vão começar a chegar as composições, os navios e os comboios ao longo desta legislatura. O calendário é conhecido e é assim. Se tivessem sido lançados na outra legislatura (PSD/CDS), bom… seguramente já na legislatura que terminou eles podiam ter entrado em funcionamento. Como não foram, [os concursos] foram lançados na anterior [legislatura] e estarão prontos nesta”, respondeu António Costa.

Os resultados dos concursos, continuou Costa, “vão começar a surgir nesta legislatura”. Mas não é certo que as composições, os navios ou os autocarros cheguem todos nos quatro anos que se seguem. Em que ponto estão as aquisições prometidas por Costa?

Composições da CP podem, no limite, só chegar depois desta legislatura

O plano para a aquisição de 22 comboios para a CP (dez elétricos e 12 aptos a circular em linhas eletrificadas e não eletrificadas), num investimento de 168 milhões de euros, foi aprovado em Conselho de Ministros em setembro de 2018, ainda era Pedro Marques ministro dos Planeamento e das Infraestruturas. O concurso foi lançado em janeiro de 2019 e foram entregues cinco candidaturas, das empresas Talgo SLU; Stadler Bussnang, AG; Construciones y Auxiliar de Ferrocarriles; Alstom Transporte e Siemens Mobility Unipessoal.

Após fase de qualificação, apenas três concorrentes entregaram propostas: Talgo SLU, Stadler Bussnang, AG e Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles.

Em março, o então presidente da CP, Carlos Nogueira, garantiu no Parlamento que a decisão sobre o vencedor do concurso iria ser tomada até ao final desse semestre, ou seja, até junho. Mas ao Observador, fonte oficial disse que “neste momento, está em curso a elaboração de relatório final de análise das propostas”. “Em seguida, serão notificados os concorrentes para a fase de negociação.” A empresa estima que as unidades apenas sejam entregues em 2023 e 2024, ou seja, podem nem chegar na atual legislatura.

“Infelizmente, comprar comboios não é como ir a um stand de automóveis. É necessário  fazer concurso, cumprir as regras legais do concurso, fazer a adjudicação”, justificou António Costa durante o debate sobre o Programa de Governo. Ao Observador, a CP acrescenta que “a compra de material circulante ferroviário é sempre um processo exigente dado que, pelos níveis de investimento envolvidos, se enquadra na legislação aplicável às Compras Públicas”.

Acresce que os tempos de fabrico destas unidades de material circulante são bastante longos, pelo facto de se tratar de um processo de produção e feitos unicamente por encomenda, envolvendo uma vasta serie de configurações e requisitos técnicos específicos para cada cliente.”

Quanto aos 20 comboios que “estão parados há muitos anos”, e que deverão entrar em funcionamento devido ao plano de recuperação do material circulante, a CP apenas refere que “fará a divulgação dos seus detalhes, oportunamente”.

Transtejo: só uma empresa reuniu os requisitos

A resposta do Governo às supressões na Transtejo, motivadas por avarias e falta de manutenção, foi o anúncio da compra de dez novos barcos. Tal como o Observador já tinha noticiado em julho, dos cinco concorrentes que se apresentaram a concurso (lançado em fevereiro), quatro — a West Sea (estaleiros de Viana); Arsenal do Alfeite e Astilleros Gondan; Damen Shipyards; Mondego Shipyard, Global Services, Mecren e Wight Shipyards — chumbaram na fase de qualificação por questões formais (como a falta de documentos exigidos, ou falta de assinaturas, entre outros). A australiana Austal Limited foi a única empresa a reunir todos os requisitos impostos.

A calendarização inicial aponta para que o primeiro navio só chegue até final de 2021. Está prevista a aquisição de dez novos navios com propulsão a gás natural que assegurem as ligações entre Lisboa, desde o Cais do Sodré, e Montijo, Seixal e Cacilhas.

Primeiras composições para o Metro do Porto devem chegar em 2021

Já o concurso de 18 composições para o Metro do Porto foi lançado em dezembro de 2018 e prevê um investimento de 56 milhões de euros. Três empresas apresentaram propostas:a CRRC Tangsthan, a Siemens Mobility e a Skoda Transportation.”Atualmente, o concurso está em fase de audiência prévia. Ou seja, não existe ainda uma adjudicação”, especifica fonte oficial do Metro do Porto.

Em abril, a empresa previa que as composições chegassem entre 2021 e 2023 ao ritmo de um por mês, mas segundo a mesma fonte, o Metro pretende agora “conseguir antecipar o mais possível a entrega dos novos veículos (que, sendo fabricados de acordo com um caderno de encargos muito rigoroso, têm especificações adequadas e exclusivas da nossa rede), pretendendo que alguns deles possam entrar em operação até ao final de 2021”. É o que a empresa pretende, mas não se compromete com data.

As composições são destinadas a servir a nova linha Rosa, no Porto, e o prolongamento da linha Amarela de Vila Nova de Gaia a Vila d’ Este (o que deverá acontecer em 2022/2023), mas segundo disse à Lusa o presidente da empresa, Tiago Braga, em outubro, a empresa quer agora antecipar a sua colocação ao serviço para aumentar a oferta.

Metro de Lisboa quer novas unidades até 2025

No caso do metro de Lisboa, o Governo prevê adquirir 14 unidades triplas, o que equivale a sete comboios (duas unidades por cada), com um investimento que deverá totalizar os 110 milhões de euros. O concurso foi lançado em setembro de 2018, segundo fonte oficial da empresa. Mais de um ano depois, o que aconteceu?

Segundo noticiou o Negócios a 17 de outubro, a empresa convidou quatro candidatos a apresentar propostas — o grupo chinês CRRC Tangshan, em consórcio com a Thales Portugal; a espanhola CAF – Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles com a Bombardier European Investments; a Stadler Rail Valencia em consórcio com a Siemens Mobility; e a Alstom Transporte Portugal. Apenas duas enviaram uma proposta: CRRC/Thales e Stadler/Siemens.

A adjudicação chegou a estar marcada para julho, mas o prazo foi prorrogado. A empresa prevê que as novas composições entrem em funcionamento até 2025.

700 novos autocarros

Uma das promessas de António Costa é a compra de 700 novos autocarros para todo o país (15 foram para a Carris e já começaram a circular em dezembro). Este total divide-se em dois blocos dentro do POSEUR [Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos], o programa do Portugal 2020 que ajuda a financiá-los.

Em dezembro do ano passado – numa cerimónia com a presença do ministro do Ambiente, João Matos Fernandes – a Carris apresentou os 15 novos autocarros exclusivamente elétricos que vão integrar a sua frota. Na altura, o  ministro disse que estes veículos integravam um lote de 715 autocarros que iriam ser adquiridos em todo o país, mas não precisou as datas.

Mas a Carris, numa apresentação em junho deste ano, foi mais específica. A empresa anunciou que até junho de 2020 iria ter 185 carros a gás natural (dos atuais 40), mais os 15 exclusivamente elétricos apresentados em dezembro. Ou seja, a maior parte dos autocarros comparticipados pelo POSEUR são os cerca de 200 da Carris, um investimento de 62,5 milhões de euros (dos quais o programa operacional comparticipa 21,6 milhões).

Os restantes autocarros novos estarão espalhados por empresas um pouco de todo o país. Aliás, nos avisos de candidatura que constam do site do programa operacional constam mais 26 candidaturas aprovadas (STCP, Rodonorte, Rodotejo, TUVR, Transportes Urbanos de Braga, Empresa de Transportes Gondomarense, SMTUC, entre muitos outros).

A comparticipação do POSEUR na compra/renovação da frota ascende a 69,6 milhões de euros.

Artigo atualizado às 22h00 de dia 31 de outubro com informação de fonte oficial do Metro de Lisboa