Portugal vai assumir, em conjunto com a França, a presidência do Conselho Ministerial da Agência Espacial Europeia (ESA) entre 2020 e 2023. A informação é avançada pelo Governo, através de um comunicado enviado pelo ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que detalha algumas das propostas nacionais para o futuro da agência que estarão em debate esta quarta-feira e esta quinta-feira, 27 e 28, na conferência “Space 19+”.

O encontro, que decorrerá no Palacio de Congresos y Exposiciones de Sevilha, vai juntar os Estados-membro que integram a Agência Especial Europeia e servirá para definir “a estratégia da agência e os níveis de investimento para os próximos cinco anos”, de 2020 a 2024.

Em Sevilha, estarão ainda em discussão “novos programas, no que diz respeito às áreas da exploração, acesso e transporte (lançadores), operações e investigação, entre outros domínios do setor espacial”, informa o Governo.

No encontro, o ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, liderado por Manuel Heitor, vai apresentar o seu plano de implementação da estratégia “Portugal Space 20230”.

A conferência Space19 + representa um momento crítico para a Europa promover a sua posição competitiva no contexto espacial global”, aponta o ministro Manuel Heitor, citado no comunicado.

O conselho que vai ser presidido pela comitiva portuguesa e francesa da Agência Europeia Especial deverá aprovar “um portfólio ambicioso de programas espaciais com um orçamento superior a 14 biliões de euros, devendo ser abordados [também] os desafios ligados ao setor”, refere ainda o texto enviado pelo Governo à comunicação social. Enquanto tiver a presidência do Conselho Ministerial, Portugal espera ainda “mobilizar todos os Estados membros da ESA em se empenharem seriamente em fazer um balanço contínuo das atividades espaciais e a fortalecer o papel da ESA na Europa com estreita articulação com a Comissão Europeia”.

Os números são ambiciosos. Em Portugal, o Governo prevê que a contribuição nacional para a Agência seja em 2030 20% superior à atual, atingindo os 250 milhões de euros. O ministério liderado por Manuel Heitor prevê ainda que o investimento público na área do Espaço possa “servir para alavancar um investimento global de 2500 milhões de euros, com um equilíbrio de 50/50 entre receitas públicas e privadas, de forma que o setor do Estado cresça dos atuais 40 a 50 milhões anuais, para cerca de 500 milhões anuais de faturação em 2030”.

Estima-se ainda que possam vir a ser criados “cerca de mil empregos qualificados nos próximos dez anos”, nas áreas de “Observação da Terra, Telecomunicações e desenvolvimento de pequenos satélites”, refere o Governo. Os resultados só serão conseguidos, alerta-se, com recurso a “uma estratégia nacional desenvolvida em consonância com a Agência Espacial Portuguesa, a indústria nacional e internacional e instituições de interface”.