Joacine Katar Moreira pode mesmo vir a ser alvo de uma atuação disciplinar. O Conselho de Jurisdição do Livre reuniu na quarta-feira e encarregou a Comissão de Ética e de Arbitragem de elaborar um parecer sobre o conflito entre a deputada e o grupo de contacto do partido, apurou o Observador.
Em causa está a sucessão de comunicados e trocas de acusações entre a deputada e a direção de partido (grupo de contacto), que subiram de tom com as declarações da deputada na noite de sábado ao Observador. No domingo, a assembleia do partido reuniu e foi decidido que o caso seria enviado para o Conselho de Jurisdição, apesar de ter sido acordado que esta decisão se manteria “dentro de portas”, a assessoria da deputada tornou pública na segunda-feira a decisão tomada na assembleia (e que não era referida no comunicado final emitido).
Ao que o Observador apurou, caberá à comissão de ética apurar os “factos subjacentes ao conflito entre o Grupo de Contacto e deputada do Livre e o seu Gabinete”; “esclarecer dúvidas” quanto à forma de comunicação entre os órgãos do partido e os seus eleitos para cargos políticos; propor “soluções para os problemas suscitados” e, por último, “propor atuação disciplinar, se for caso disso”.
O grupo de contacto, a assembleia e os membros do Livre foram informados da decisão do Conselho de Jurisdição, tomada na terça-feira, antes da publicação do comunicado na página do partido.
A comissão de ética tem até ao próximo dia 5 de dezembro que apresentar o parecer, dado que ficou definido “um prazo de oito dias” para a elaboração do mesmo e Ricardo Sá Fernandes foi o relator nomeado pelo conselho de jurisdição.
Caso se considere que há matéria para instaurar uma sanção disciplinar, por eventual violação dos Estatutos do partido, o Livre prevê três possibilidades, por ordem de gravidade: uma advertência, a suspensão de funções até um máximo de seis meses ou, no limite, o afastamento (ou expulsão).
O parecer da Comissão de Ética analisará quer a conduta da deputada Joacine Katar Moreira, quer a conduta do grupo de contacto do partido, podendo a atuação disciplinar aplicar-se a qualquer um dos lados.
O assessor da deputada Joacine Katar Moreira, Rafael Esteves Martins, era um dos membros do Conselho de Jurisdição (informação que ainda consta na página do partido), mas ao que o Observador apurou terá pedido já para ser substituído no órgão do partido, tendo pedido também dispensa da reunião de quarta-feira.
