O alegado coautor do homicídio do triatleta Luís Grilo  vai manter-se em liberdade. O tribunal de Loures recusou o pedido do Ministério Público (MP) de anular a alteração da medida de coação e mantém a decisão: António Joaquim continua em liberdade. A notícia foi avançada pela SIC e confirmada entretanto pelo Observador, junto de fonte ligada ao processo.

No despacho de resposta ao requerimento a que o Observador teve acesso, o coletivo presidido pela juíza Ana Clara Baptista esclarece que a decisão de alterar a medida de coação foi tomada na sequência de uma reunião dos juízes que estão a julgar o caso e não por causa do requerimento apresentado pelo advogado Ricardo Serrano Vieira em que pedia para libertar o arguido. No despacho, a juíza explica que no momento em que o tribunal decidiu libertar António Joaquim não sabia sequer que “tinha dado entrada requerimento da defesa a solicitar a alteração da medida de coação”.

Ministério Público quer anular decisão de libertação de António Joaquim

Na passada sexta-feira, o MP justificou o pedido para anular a libertação com o facto de não ter sido ouvido e não se ter pronunciado sobre o requerimento da defesa. O que o tribunal vem agora dizer é que “não se mostra verificada a invocada irregularidade“. Isto porque, insiste a juíza no despacho, a decisão de libertar António Joaquim “não resultou do impulso processual da defesa do arguido, nem teve qualquer outra motivação, para além de adequar a medida de coação às exigências cautelares”.

A juíza explica que, nessa reunião, “o tribunal fez, um reexame oficioso da medida de coação” aplicada a António Joaquim e, depois, acabou por decidir libertá-lo. Assim, argumenta, o MP não tinha de ser ouvido por causa de um requerimento que não esteve na origem da libertação. “Não se vê a necessidade do exercício do direito do contraditório” uma vez que, tendo em conta a fase do processo, “já não se trata de analisar ou ponderar a verificação de indícios, mas da verificação de elementos de prova estabilizada”, lê-se ainda.

António Joaquim encontra-se desde sexta-feira com a medida de coação de termo de identidade e residência. A leitura do acórdão está agendada para o próximo dia 10 de janeiro. A decisão de libertar o amante de Rosa Grilo não interfere com o veredicto final: embora tenha saído em liberdade, António Joaquim ainda poderá vir a ser condenado pelo morte de Luís Grilo. O arguido sempre se declarou inocente, mas o MP pediu pelo menos 20 anos e meio de prisão para ele e para Rosa Grilo — mulher da vítima  e a alegada coautora do homicídio.

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Rosa Grilo aguarda decisão da juíza de a libertar ou não

Já Rosa Grilo mantém-se detida. A advogada da arguida, Tânia Reis, também fez um pedido para a sua libertação, semelhante ao que fez o advogado de António Joaquim. O requerimento para revisão da medida de coação — para o qual ainda não há decisão — deu entrada na passada sexta-feira no Tribunal de Loures. A arguida encontra-se desde 26 de setembro de 2018 em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Tires.

Rosa Grilo e o amante António Joaquim estão acusados pelo Ministério Público dos crimes de homicídio qualificado agravado, profanação de cadáver e detenção de arma proibida. O MP entendeu que o homicídio terá sido praticado entre o fim do dia 15 de julho de 2018 e o início do dia seguinte, no interior da habitação do casal. “Por forma a ocultar o sucedido, ambos os arguidos transportaram o cadáver da vítima, para um caminho de terra batida, distante da residência, onde o abandonaram”, lê-se na acusação a que o Observador teve acesso.

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Os dois arguidos foram detidos há mais de um ano, no dia 26 de setembro do ano passado, por suspeitas de serem os autores do homicídio de Luís Grilo, tendo-lhes sido aplicada a medida de coação de prisão preventiva três dias depois. Mas o caso veio a público muito tempo antes, quando, a 16 de julho, Rosa Grilo deu conta do desaparecimento do marido às autoridades, alegando que o triatleta tinha saído para fazer um treino de bicicleta e não tinha regressado a casa.

Seguiram-se semanas de buscas e de entrevistas dadas por Rosa Grilo a vários meios de comunicação  — nas quais negava qualquer envolvimento no desaparecimento do marido, engenheiro informático de 50 anos. O caso viria a sofrer uma reviravolta quando, já no final de agosto, o corpo de Luís Grilo foi encontrado, com sinais de grande violência, em Álcorrego, a mais de 100 quilómetros da localidade onde o casal vivia — em Cachoeiras, no concelho de Vila Franca de Xira. Agora, as buscas davam lugar a uma investigação de homicídio e, novamente, Rosa Grilo foi dando entrevistas em que negava qualquer envolvimento no, agora, assassinato do marido.

A prova recolhida pela PJ levou esta força policial a concluir que Luís Grilo foi morto a tiro, no quarto do casal, por Rosa Grilo e António Joaquim, e deixado depois no local onde foi encontrado. O triatleta terá sido morto a 15 de julho, por motivações de natureza financeira e sentimental. A tese de Rosa Grilo é, no entanto, diferente: segundo as declarações que prestou no primeiro interrogatório — e que veio a reforçar em várias cartas que enviou a partir da prisão para meios de comunicação — Luís Grilo terá morrido às mãos de três homens (dois angolanos e um “branco”) que lhe invadiram a casa em busca de diamantes.