A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deu um parecer negativo à composição da nova Direção de Informação da RTP, após a demissão de Maria Flor Pedroso e escolha de uma nova direção dirigida por José Fragoso.

Em específico, a ERC diz ter deliberado dar um parecer negativo “à proposta de acumulação dos cargos [para José Fragoso] de Diretor de Programas da RTP1, RTP Internacional e RTP3 com os cargos de Diretor de Informação da RTP1, RTP Internacional e RTP3″.

De acordo com o comunicado, as novas funções propostas pela Administração da RTP para Fragoso implicavam que este acumulasse o poder de ser “diretor de informação de todos os serviços de programas de âmbito nacional e internacional da RTP, incluindo RTP3, do qual passaria a ser também diretor de programas” com mais dois cargos que exercia antes da nomeação e nos quais continuaria: diretor de programas da RTP1 e diretor de programas da RTP Internacional.

O Conselho Regulador da ERC diz que “avaliando os riscos” que a acumulação de funções “comporta para os princípios de funcionamento público de televisão”, não pode “aquiescer” a proposta.

José Fragoso vai acumular cargo de diretor de Informação e de Programas na RTP

Diretor de programas e de informação: os riscos, segundo a ERC

A entidade reguladora dos media especifica ainda os riscos que teria, no seu entender, a acumulação de funções de José Fragoso. Existia “o risco de padronizar ou esbater” a diferença “de uma oferta que, em benefício da diversidade e do pluralismo, se pretende díspar” e ainda o risco de “tornar diferentes” ou diluir “as fronteiras entre informação e entretenimento”. Além disso, aponta o comunicado, “a envergadura da tarefa de dar cumprimento cabal a todas as obrigações que impendem legal e contratualmente sobre cada um dos serviços de programas em causa, tanto na área da programação como da informação, afigura-se francamente incompatível com aquela centralização”.

Além do problema relativo à acumulação de cargos proposta para José Fragoso, a ERC manifestou ainda que “no pedido de parecer submetido pela RTP” à ERC “não consta a necessária pronúncia do Conselho de Redação sobre as demissões e nomeações equacionadas”.

O Conselho de Redação da RTP chegou a emitir um comunicado dando conta do parecer positivo dado a todos os membros da nova Direção de Informação da estação pública, reconfigurada após saída polémica da antiga diretora Maria Flor Pedroso (e da maior parte dos membros da sua direção), acusada de interferir numa investigação pela jornalista e apresentadora do programa “Sexta às 9”, Sandra Felgueiras.

A polémica saída de Maria Flor Pedroso

A indigitação do novo diretor de informação da RTP acontece na sequência do conflito entre Maria Flor Pedroso, diretora de informação cessante, e a equipa do “Sexta às 9” coordenada por Sandra Felgueiras, no âmbito de uma investigação ao ISCEM.

Maria Flor Pedroso abandona direção de informação da RTP

Em 16 de dezembro, Maria Flor Pedroso colocou “o seu lugar à disposição” por considerar não ter “condições para a prossecução de um trabalho sério” e a administração aceitou por não ter “outra alternativa, sublinhando o seu “currículo irrepreensível”.

Em causa está um relato feito pela coordenadora do programa, em 11 de dezembro, numa reunião com o Conselho de Redação (CR) a propósito do programa sobre o lítio, em que adiantou que o “Sexta às 9” estava a investigar suspeitas de corrupção no âmbito do processo de encerramento do Instituto Superior de Comunicação Empresarial (ISCEM), que passava pelo alegado recebimento indevido de “dinheiro vivo”.

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Nesse âmbito, Sandra Felgueiras acusou Maria Flor Pedroso de ter transmitido informação privilegiada à visada na reportagem (diretora do ISCEM, Regina Moreira), o que a diretora de informação da RTP “rejeitou liminarmente”, de acordo com as atas do CR e com a posição enviada à redação pela diretora de informação da RTP, a que a agência Lusa teve acesso.

De saída da direção de informação da televisão da RTP, além de Flor Pedroso, estão também Cândida Pinto e Helena Garrido, diretoras-adjuntas da estrutura.

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