O governo estima que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) termine o ano de 2020 com um défice zero, segundo a nota explicativa do Orçamento do Estado (OE) para a saúde que é debatido esta segunda-feira, noticia o Público. Um ano antes, em 2019, a estimativa inicial era que o ano acabasse com um défice de 90 milhões, mas acabou com 447,2 milhões de euros.

O ministério justifica estes valores com o “aumento de receita com origem nas transferências do OE de 1084 milhões de euros”, o que inclui o aumento de 941 milhões em relação ao orçamento para 2019, assim como outras fontes de receita previstas, como é o caso da taxa sobre os produtos açucarados (estimada em em 85 milhões) ou a nova contribuição sobre os dispositivos médicos (12 milhões) e o imposto sobre o álcool e bebidas alcoólicas.

Juntam-se a estas fontes de receita algumas medidas de poupança que podem vir a gerar um saldo de 111 milhões de euros, medidas estas que passam pela revisão do preço e das comparticipações dos medicamentos (o que pode resultar em 35 milhões de poupança), o Registo de Saúde Eletrónico (1,5 milhões) e um novo modelo de gestão dos hospitais públicos (19,8 milhões).

Nos últimos anos, o défice do SNS tem sido sempre superior ao que os governos inicialmente apontam nos Orçamentos do Estado. Em resposta ao Público, o Ministério da Saúde tem consciência que o “objetivo é ambicioso”, mas que a ideia é caminhar para a “diminuição do desequilíbrio financeiro e deixar de ter pagamentos em atraso”, referindo-se, por exemplo, às dívidas aos hospitais.