A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, firmou um acordo no domingo com o Governo de Kampala para prolongar por mais três anos a presença no Uganda do gabinete da ONU dos direitos humanos.
A Organização das Nações Unidas (ONU) comprometeu-se, ao abrigo do novo acordo, a “reforçar a capacidade das instituições de direitos humanos, organizações da sociedade civil e outros atores relevantes na promoção e proteção dos direitos humanos” no país, de acordo com um comunicado emitido esta segunda-feira pelo gabinete de Bachelet.
A nota acrescenta que, no âmbito do acordo, está também previsto “aconselhar e assistir” o Governo do Uganda em “políticas, programas e medidas” com vista a atingir aqueles objetivos.
A alta comissária observa que “muitos progressos” foram feitos durante os últimos 14 anos, desde que a ONU instalou em Kampala o seu gabinete para os direitos humanos, e manifesta-se disponível para “ajudar” o país “noutras áreas onde ainda são necessários mais progressos”.
O acordo compromete a ONU no aconselhamento e apoio à Comissão de Direitos Humanos do Uganda na “implementação de normas e padrões internacionais de direitos humanos”, e na “monitorização” da situação dos direitos humanos no Uganda.
A realização de atividades de formação sobre o sistema internacional de direitos humanos, abertas a funcionários governamentais de outros Estados na região, assim como às instituições nacionais de direitos humanos e organizações da sociedade civil, também estão contempladas no acordo.
