O número de menores que se casam com autorização dos pais tem vindo a aumentar. De acordo com dados do Ministério da Justiça citados pelo Correio da Manhã, no ano passado, houve 171 jovens nesta situação, mais 70 do que em 2015.

Dos 130 casamentos deste género registados em 2019, houve apenas 41 em que ambos os noivos tinham menos de 18 anos. O mais habitual é que apenas um deles seja menor (aconteceu em 89 dos matrimónios do ano passado).

Neste caso, as raparigas estão em maior número. Em 2019, foram 121 as que casaram antes de completarem os 18 anos, enquanto rapazes foram apenas 50. Do total de casamentos, apenas nove tinham uma mulher adulta.

A lei portuguesa permite o matrimónio antes dos 18 anos desde que os pais dos noivos deem a devida autorização. O casamento não significa, contudo, a plena capacidade de exercício de direitos, como explica o Correio da Manhã — continua a só ser possível exercer o direito de voto ou ter a carta de condução depois dos 18, por exemplo. No caso de uma deslocação ao estrangeiro, os menores necessitam também de autorização dos pais.