Foi o primeiro debate quinzenal do ano, já que o Parlamento esteve parado por causa do processo orçamental que acabou só agora em fevereiro. E só esse período já trazia uma série de contas a ajustar, como o travão posto à linha circular do metro de Lisboa ou a novela do IVA da luz, mas há dois temas quentes na ordem do dia, incontornáveis quando se junta este quadro, com o primeiro-ministro ali à mercê de todas as perguntas: o racismo, levantado pelo caso Marega, e a eutanásia, que vai a votos daqui a dois dias no Parlamento.

Houve claramente um que ganhou o terreno praticamente todo: foi o episódio que envolveu o jogador do futebol clube do Porto há dois dias que concentrou atenções, com todas as bancadas da esquerda e o PAN a condenarem o racismo. António Costa também o fez, ainda que diga que não há legislação a alterar agora, há sim que fazer os dirigentes cumprirem o que foi alterado em 2017, no regime jurídico da prevenção, da proibição e do combate à discriminação, em razão da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e território de origem. O lado direito do hemiciclo nunca referiu o tema ali no debate, apesar de já ter condenado o episódio. Mas a líder parlamentar do CDS, Cecília Meireles, ainda tocou no outro tema sensível da semana.

Primeiro golo, 35′: Ana Catarina Mendes dá pontapé de saída, esquerda aplaude. “Onde está a direita?”

A líder parlamentar do PS foi a primeira, logo depois da intervenção de Rui Rio, a trazer o caso Marega ao debate quinzenal para repudiar o “ataque racista” e desafiar quem no Parlamento mostra hesitações sobre aquele momento que decorreu num jogo de futebol. Elogiou a “forma digna” como Marega “despertou as consciências” e deixou “claro que não somos hipócritas e na casa da democracia não pode haver ambiguidades sobre ataques racistas aconteçam eles onde acontecerem”. Um dos deputados presentes na sala, André Ventura, não aplaudiu esta intervenção, embora os aplausos tenham ido além da bancada socialista (o Bloco, por exemplo). E até se registaram algumas palmas nas últimas filas da bancada do PSD. Mas foi tão residual que, cá de trás, o socialista Ascenso Simões atirava um aparte sonoro: “Onde está a direita?”.

Mais de 50 queixas contra publicação de André Ventura sobre Joacine Katar Moreira

Bis no marcador do plenário, minuto 53. Catarina Martins contra a “banalização”

Seguiu-se Catarina Martins, que começou a sua intervenção pelo “caso Marega”, dizendo que não se pode banalizar porque “o mais perigoso é mesmo a banalização do racismo, que é crime, e o ato corajoso de Marega e a onda de apoio que suscitou no país são um apelo a todos porque o racismo não pode acontecer nem no futebol nem em sítio nenhum”. Daí em diante, passou para o caso Luanda Leaks e o atraso na transposição da diretiva europeia contra o branqueamento de capitais, salientando que o caso de Isabel dos Santos “pode transformar-se num caso de branqueamento de capitais mesmo nas barbas do Banco de Portugal”. Costa garante que a diretiva vai brevemente a Conselho de Ministros.

Entre os dois ainda se debate as PPP, com a líder do BE a questionar a abertura de uma nova PPP no Hospital de Cascais, invocando a nova lei de bases da Saúde, aprovada na legislatura passada. Mas Costa diz que é um compromisso que já vem de trás e ao qual o Governo está a dar sequência seguindo o calendário.

O terceiro por Jerónimo, aos 70′. “Portugal não é um país racista”

No PCP, Jerónimo de Sousa, também foi a jogo em matéria de racismo e a favor da “luta anti-racista é uma exigência democrática”. Além da PPP de Cascais, questão que suscitou tendo ouvido a mesma resposta que Catarina Martins, deixou um aviso claro sobre outro problema social: os salários baixos na Administração Central. O país “avançou na valorização salarial, não faz justiça aos funcionários da Administração Pública e não chega para recuperar o poder de compra”. E avisou mesmo: “Tenha atenção”, porque caso a resposta do Governo seja negativa, “os problemas vão aumentar”.

O primeiro e único golo contra a Eutanásia aos 94′

À direita, não houve golos anti-racismo (no Parlamento). Mas houve um ponto sobre a eutanásia. A dois dias do debate e votação sobre as propostas de despenalização da morte medicamente assistida, a (ainda) líder parlamentar do CDS, Cecília Meireles, foi a única que falou do tema. Ou, melhor, que andou perto do tema. A pergunta que fez a António Costa teve a ver com os cuidados paliativos: “O que é que o governo está a fazer para evitar o sofrimento desnecessário em fim de vida?”, questionou, reproduzindo depois números e estatísticas para evidenciar a falta de cuidados paliativos que há em Portugal. Na resposta, Costa comprometeu-se em alargar e impulsionar a rede, lembrando que o plano estratégico para o biénio implica o aumento de 800 camas no próximo ano, 10 novas unidades de promoção de autonomia e alargamento das respostas das equipas domiciliárias, assim como 10 equipas comunitárias para permitir uma cobertura de 63%, e o alargamento de unidades de cuidados paliativos nos hospitais universitários e no IPO de Lisboa.

Minuto 100. PAN entra para pedir alterações legislativas na luta contra a violência e faz o quarto

Inês Sousa Real entra em jogo para abordar o mesmo tema mas de outro prisma: É preciso uma “estratégia nacional de prevenção integrada da violência, que acompanhe todos os contextos de vida e, por isso, defende a necessidade de se elaborar um plano estratégico operacional que integre todos os setores e que detete, previna e impeça qualquer forma de violência e discriminação”.

Minutos 110. O quinto por Costa, que atira responsabilidade para dirigentes desportivos

Foi ao poste, mas acabou por entrar. O primeiro-ministro começou por negar a necessidade de se fazer alterações legais nesta altura, até porque a legislação contra a descriminação foi alterada recentemente e é preciso é que seja cumprida pelas instituições. E empurrou a responsabilidade da crescente onda de ódio para os dirigentes desportivos. “Os dirigentes desportivos têm de ter muito cuidado na forma como se dirigem em geral aos seu adeptos e apoiantes. Se andamos a acender paixão, arriscamos atear fogos muito difíceis de controlar e há uma enorme responsabilidade na forma como o discurso de ódio e intolerância é utilizado”. Condena o que aconteceu no estádio do Vitória de Guimarães com Marega, diz que foi “lamentável”, mas que “despertou este debate”.

115 minutos, Verdes fazem gosto ao argumento anti-racismo e condenam episódio

O deputado José Luís Ferreira também começou pelo caso Marega que classificou de “episódio lamentável e condenável. O racismo não está apenas fora de jogo como está fora do quadro constitucional e tem que ser combatido”. Daí passou para a questão da contaminação dos solos, uma legislação que, diz, poderia “preencher “uma monumental lacuna, para casos como o hospital do Parque das Nações”, feito sobre solos contaminado. E questiona o motivo do atraso publicação da lei sobre a qualidade dos solos. Costa respondeu que esta semana ou na próxima a lei será aprovada no Conselho de Ministros.

Minuto 120, Costa volta a marcar, Ventura não defende

Frango de Ventura ao minuto 120, já quase no fim da partida. André Ventura jogava em casa com uma fatura da luz da GNR para questionar Costa como é que não havia dinheiro para pagar a luz à GNR, estando a dívida já nos 700 mil euros. Mas Costa finta, resolve com um simples ‘Esteja descansado que a GNR não só não ficará sem luz como continuará a iluminar o dia dos portugueses’ e puxa do pé esquerdo para marcar mais um golo com estrondo para o anti-racismo: “Estranho que, depois de andar dois dias a dizer que eu era hipócrita, agora chegue aqui, cara a cara, e nada diga sobre isso”, disse, referindo-se à publicação de Ventura nas redes sociais a acusar Costa de hipocrisia sobre o comentário que fez em relação ao caso de racismo do jogador de futebol Marega. André Ventura não respondeu, já não tinha tempo para a defesa.

Costa reagiu no Twitter ao caso Marega, Ventura acusou-o de hipocrisia

Foras de jogo. Rui Rio, a linha circular do metro, Tancos e a violação do segredo de justiça

Não há jogo sem foras de jogo. O primeiro foi logo ao primeiro minuto da partida, quando Rui Rio seguiu com a bola e foi direto ao caso da decisão da Assembleia da República (durante a discussão do OE) de suspender o projeto da linha circular do metro de Lisboa. Rio queria saber se o que o ministro do Ambiente tinha dito desde então — de que essa decisão ia fazer Portugal perder os 83 milhões de euros de fundos comunitários destinados a essa verba  e iria ter de indemnizar aqueles a quem tinha expropriado terrenos para a construção da linha — era ou não verdade. Concluiu que, em português moderno, o Governo tinha “faltado à verdade” e, em português arcaico, tinha “mentido”.

O segundo fora de jogo chegaria do extremo direito, André Ventura, que levou o caso Tancos ao debate para questionar Costa sobre a alegada violação do segredo de justiça ao ter publicado na página do Conselho de Ministros as respostas que deu ao tribunal. Para Costa, contudo, “o segredo de justiça morre na fase de inquérito”. “Fiquei, aliás, tranquilo em saber que, chegada a fase em que divulguei as respostas, esse processo não era objeto de qualquer tipo de segredo”, notou Costa, lembrando que, antes das respostas, já as perguntas e até uma notificação ao Conselho de Estado já tinham sido divulgadas publicamente.