O município de Faro inicia no domingo a cobrança de uma taxa turística no valor de 1,5 euros por dormida, com a expectativa de arrecadar 500 mil euros em 2020, disse este sábado à Lusa um vereador da autarquia.

“Após a aprovação por quase todos os municípios [algarvios], Faro começa agora cobrar esta taxa, para mitigar o impacto do turismo no território e tornar a cidade mais agradável, atraindo mais turistas”, afirmou à Lusa Carlos Baía, vereador da Câmara de Faro com o pelouro do Turismo.

O governante revelou que a estimativa da verba a arrecadar este ano “tem em conta os normais valores das dormidas” fornecidas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), adiantando que a taxa será cobrada “apenas entre 1 de março e 31 de outubro”.

A taxa será cobrada por pessoa e por cada dia de dormida em estabelecimentos hoteleiros e alojamentos locais do concelho, contudo, está previsto um limite de sete dias, ou seja, “se alguém ficar 10 noites, apenas paga as sete primeiras” exemplificou.

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Estão isentos de pagamento as crianças e jovens até aos 13 anos, estudantes nacionais ou estrangeiros da Universidade do Algarve (até 60 dias consecutivos), pessoas a realizar atos médicos (e um acompanhante) e pessoas portadoras de pelo menos 60% de incapacidade, acrescentou.

A aplicação do valor arrecadado pela taxa serve, em termos genéricos, para “mitigar os efeitos que o turismo tem no território, melhorar a cidade e torná-la mais atrativa e agradável aos visitantes”, avançou Carlos Baía.

Em termos concretos, a verba será aplicada nas áreas ligadas ao turismo, no espaço e equipamentos públicos e em atividades culturais, nomeadamente, na “requalificação da frente ribeirinha e da baixa da cidade, melhorias no Museu Municipal de Faro e no Teatro Lethes, ou na criação de um circuito acessível a pessoas com mobilidade reduzida na Vila Adentro”, ilustrou.

Seguindo a experiência de outros municípios que já implementaram a taxa, a autarquia criou uma plataforma onde os operadores turísticos registam no final de cada mês a informação das dormidas, “sendo automaticamente gerada uma referência multibanco para o pagamento”.

Apesar de ser necessário uma ação ativa por parte dos operadores no registo dos dados, Carlos Baía sublinhou que houve a preocupação de que “o mecanismo fosse o mais simples possível”.

Esta medida abrange os 19 empreendimentos turísticos e os quase 800 estabelecimentos do concelho licenciados ao abrigo do Registo Nacional de Alojamento Local.

A autarquia garante que estas verbas “não irão entrar” nas receitas dos estabelecimentos e que, no caso das empresas, “já está prevista na sua contabilidade”.

Caso se trate de um empresário em nome individual, a plataforma dá a possibilidade de “emitir uma declaração” que comprova ao turista esse pagamento, “sem que o valor tenha de entrar nas receitas do operador”, esclareceu o vereador.

Carlos Baía recordou que Faro iniciou o processo após a aprovação, pela Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), em setembro de 2018, das bases para a introdução de uma taxa turística nos 16 municípios algarvios.

A medida, que “segue a tendência de outros destinos turísticos”, poderá ser aplicada após aprovação pelas respetivas assembleias municipais, sendo que, no Algarve, apenas o município de Silves anunciou que não iria aplicar a taxa.