A petição para a realização de um referendo de iniciativa popular sobre a despenalização da eutanásia já foi assinada por mais de 76 mil pessoas, anunciou no sábado a Federação Portuguesa pela Vida (FPV), que está a reunir assinaturas a nível nacional, com o apoio da Igreja Católica. Objetivo é levar a referendo a pergunta: “Concorda que matar outra pessoa a seu pedido ou ajudá-la a suicidar-se deve continuar a ser punível pela lei penal em quaisquer circunstâncias?” Ainda não há data para a entrega da petição no Parlamento.
“A Federação Pela Vida, promotora da Iniciativa Popular de Referendo sobre a (des)penalização da morte a pedido, comunica que, até às 11h do dia 7 de Março de 2020, foram contabilizadas 76 124 assinaturas”, sendo que mais de 50 mil foram recebidas em papel e as restantes online, escreveu a entidade na página de Facebook.
O número de assinaturas alcançado desde dia 14 de fevereiro, que já superou o número exigido para a realização deste tipo de iniciativas (60 mil), surpreendeu a advogada e presidente da FPV, que garante que a recolha não fica por aqui e que as sessões de esclarecimento e os encontros sobre o tema vão continuar a realizar-se.
“Em menos de um mês ultrapassamos o número exigido. Há uma forte adesão ao referendo sobre a eutanásia e há muita gente a quem a iniciativa ainda não chegou”, garantiu Isilda Pegado, em declarações ao jornal Público, acrescentado: “É nossa intenção, face aos números que recolhemos, entregar a petição durante o processo legislativo e isso pode ou não suspender o próprio processo legislativo”.
O movimento para o referendo tem como mandatários personalidades como o antigo Presidente da República Ramalho Eanes, a ex-presidente do PSD Manuela Ferreira Leite, o politólogo Jaime Nogueira Pinto, a ex-deputada do CDS-PP Isabel Galriça Neto, o presidente da Caritas Eugénio Fonseca, o ex-bastonário da Ordem dos Médicos Germano de Sousa, e o padre e professor de Filosofia Anselmo Borges., escreve o mesmo jornal.
O Parlamento despenalizou a morte medicamente assistida em 20 de fevereiro, aprovando na generalidade os cinco projetos apresentados (PS, BE, PEV, PAN e Iniciativa Liberal).
https://observador.pt/2020/02/20/eutanasia-centenas-de-manifestantes-ja-concentrados-frente-a-assembleia-da-republica/