A nova coligação de maioria parlamentar em Timor-Leste entregou esta terça-feira na Presidência da República uma carta em que confirma a indigitação de Xanana Gusmão como primeiro-ministro do próximo governo.
O secretário-geral do Partido Democrático (PD) — um dos seis partidos da coligação — disse à Lusa que a indigitação está confirmada numa carta entregue esta terça-feira na Presidência da República.
A carta informa o senhor Presidente que foram realizadas as conferências dos partidos da coligação que a confirmam e na qual apresentamos também a indigitação do primeiro-ministro”, explicou António Conceição. “Solicitamos também um novo encontro com o Presidente da República. Vamos aguardar da parte do protocolo para saber quando será esse encontro”, acrescentou.
Conceição antecipa que nessa reunião, e já com Xanana Gusmão formalmente indigitado, o Presidente “possivelmente quererá falar sobre o formato do futuro governo”. “Quanto a esta questão já temos o primeiro-ministro indigitado, e ele estará na posição para se poder pronunciar sobre isso na altura”, afirmou.
Recorde-se que no passado fim de semana os seis partidos que integram a renovada coligação de maioria parlamentar em Timor-Leste confirmaram em reuniões partidárias a sua integração na aliança que poderá sustentar um novo governo no país.
As seis forças políticas — CNRT, PD, KHUNTO, FM, UDT e PUDD — levaram a cabo conferências nacionais para confirmar a sua participação na aliança, cumprindo assim um dos critérios exigidos pelo Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, na sexta-feira.
O Partido Democrático (PD) — cinco deputados — foi o primeiro a aprovar a sua participação na nova aliança, tendo o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), de Xanana Gusmão, confirmado o mesmo no sábado.
O Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) confirmou a sua participação no congresso nacional que decorreu este fim de semana. Os três partidos mais pequenos da aliança, cada um com um deputado — Frente Mudança (FM), Partido de Unidade Desenvolvimento Democrático (PUDD) e União Democrática Timor (UDT) — também celebraram encontros no mesmo sentido.
Vários dos encontros confirmaram igualmente que Xanana Gusmão seria indigitado primeiro-ministro, algo que só ocorrerá depois do chefe de Estado aceitar que a nova coligação preenche os requisitos políticos e jurídicos necessários.
As reuniões partidárias realizaram-se depois de um primeiro encontro dos presidentes dos seis partidos com o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, que disse que os partidos da coligação tinham de cumprir vários critérios, nomeadamente o que está previsto na lei de partidos políticos. O diploma define que a criação de coligações exige que a aliança “seja aprovada pelos congressos ou conferências nacionais dos partidos políticos que as formarão, com indicação concreta do âmbito e finalidade dessas coligações, frentes ou movimentos”.
Timor-Leste vive uma crise política há vários anos, agravada com o chumbo do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020, em janeiro, levando à rotura da coligação maioritária que apoia o executivo.
O primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, está demissionário desde 24 de fevereiro e o chefe de Estado ainda não anunciou se aceita ou não o pedido de demissão.
