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António Costa entrou na sala com ar pesaroso e, numa declaração ao país, proferiu frases que não podiam ser mais claras quanto à dimensão da crise: “Esta é uma luta pela nossa sobrevivência“. O primeiro-ministro enumerou depois proibições que confirmam um pré-estado de sítio, com medidas que impõem recato à população: o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino; o encerramento de discotecas, bares e similares; a redução da lotação dos restaurantes a um terço e ainda limitar a frequência de centros comerciais e serviços públicos.

Começando pelo encerramento de escolas — há muito esperado — Costa voltou a falar na proporção das medidas face à situação, reiterando que o “governo está determinado a adotar a par e passo cada medida que se revele necessário, com base no melhor conhecimento científico e consenso técnico consolidado.” Mas seguir esse conhecimento não é fácil, já que “o vírus é novo” e “em várias matérias não há ainda consenso técnico consolidado”.

As medidas anunciadas por Costa (que serão detalhadas dentro de horas pelo Conselho de Ministros):

Suspensão de todas as atividades letivas presenciais até à Páscoa (12 abril), mas haverá reavaliação dia 9 de abril;

Pais que ficam com filhos (até aos 12 anos) em casa terão remuneração parcial assegurada;

Encerramento das discotecas e estabelecimentos similares;

Reduzir a um terço a lotação de estabelecimentos de restauração;

Limitar a frequência de centros comerciais e serviços públicos;

Visitas a lares de idosos restringidas em todo o país;

Navios de cruzeiro só poderão desembarcar em Portugal se for para reabastecimento ou para trazer residentes portugueses de volta;

Apoio à remuneração e baixas médicas extensível aos trabalhadores a recibos verdes.

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Nos últimos dias, registou Costa, todos estavam a aguardar “o momento em que se decidiria encerrar os estabelecimentos de ensino”, mas ontem o “Conselho Nacional de Saúde Pública decidiu que não.” Porém, esta quinta-feira Centro Europeu para o Combate às Doenças emitiu parecer para o encerramento das escolas. Não havendo consenso, “manda o princípio da prudência” que se avance para a suspensão de todas as atividades letivas presenciais até ao período das férias da Páscoa, havendo uma reavaliação a 9 de abril, para determinar o que fazer relativamente ao 3º período.

António Costa antecipou que o Conselho de Ministros desta quinta-feira à noite irá adotar um conjunto de medidas que incluem um “mecanismo especial que assegure a remuneração parcial em conjunto com as entidades patronais de forma a minorar o impacto negativo no rendimento das famílias”. O governo compromete-se assim a “garantir o rendimento das famílias, em particular daquelas que tenham de ficar em casa por motivo de doença própria, ou de familiar” ou que tenham de ficar em casa com crianças até 12 anos na sequência de encerramento do estabelecimento de ensino.

O governo não vai para já criar especiais entraves à chegada de voos ou controlos fronteiriços, mas irá limitar o desembarque de passageiros de navios de cruzeiro. Segundo Costa, continuarão a aportar navios para reabastecimento nos portos nacionais, mas não para desembarque de passageiros, com exceção para os que sejam residentes em Portugal. Para proteger os idosos, que são grupo de risco, será alargada a restrição a todo o território nacional a limitação de visitas a lares de idosos, até agora em vigor apenas na região norte.

Medidas “drásticas” e “restritivas”. O que pediram os partidos ao Governo

No final da comunicação ao país, Costa enalteceu o empenho dos partidos que, na ronda feita esta tarde, se mostraram disponíveis para ajudar. “Hoje tomei a iniciativa de ouvir todos os partidos políticos sobre o conjunto de medidas que o Conselho de Ministros hoje de manhã discutiu (…) senti por parte de todos os partidos sem exceção o empenho de partilharmos em conjunto esta batalha que é de todos. Não há o partido do vírus e do anti-vírus, esta é uma luta pela nossa própria sobrevivência”, disse.

As medidas anunciadas por Costa serão agora detalhadas, ao pormenor, no briefing do Conselho de Ministros que terá lugar ainda hoje com os ministros das áreas especializadas.