(artigo atualizado ao longo do dia)

O Conselho de Ministros decidiu esta manhã adotar novas medidas de prevenção contra o novo coronavírus, mas não as comunicará ao país antes de António Costa reunir com todos os partidos com assento parlamentar. As reuniões ainda não acabaram mas já o plano do Governo já vai começando a ser conhecido: por um lado, é certo que todos os estabelecimentos de ensino, incluindo creches e ATL, vão encerrar a partir de segunda-feira e até ao fim do mês, por outro, os centros comerciais, restaurantes e estabelecimentos de lazer considerados não essenciais também vão ter ordens de restrição, para que não se acumule muita gente dentro de espaços fechados.

Uma coisa é certa: o encarregado de educação que ficar em casa devido ao encerramento das escolas dos filhos terá uma compensação e será pago na totalidade.

Ao que o Observador apurou junto de fontes presentes nas reuniões, as medidas que o Governo se prepara para anunciar passam também pelo adiamento do pagamento de impostos por parte das empresas, nomeadamente ao nível do Pagamento Especial por Conta. O cancelamento puro e duro desse imposto durante também está a ser equacionado, tendo sido essa uma das preocupações dos partidos ouvidos em São Bento: a indisponibilidade de as empresas pagarem imposto sobre trabalho num período em que a atividade económica esteve parada.

Também a questão das viagens de finalistas previstas para a Páscoa foi abordada por Costa: em cima da mesa está o cenário de adiamento dessas viagens, ou de cancelamento total.

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Os partidos foram ouvidos ao longo de toda a tarde em São Bento. A dada altura, o atraso no calendário era tal que os partidos já estavam todos na residência oficial do primeiro-ministro e Costa não conseguia dar vazão às reuniões. Foi aí que cada delegação partidária foi encaminhada para uma sala e passou a ser o primeiro-ministro a fazer a ronda pelas salas, e não o contrário.

O PSD foi o primeiro: Rio apoia Costa neste combate mas defende mais medidas “menos simpáticas” e mais restritivas, como o encerramento de escolas, desde que seja acompanhado de ordens de não circulação. Catarina Martins foi recebida de seguida, tendo manifestado a Costa a preocupação de que o SNS não entre em rutura quando a corrida aos hospitais escalar, propondo para isso que sejam feitas requisições antecipadas aos privados. Já Jerónimo de Sousa admitiu que não saiu descansado da reunião porque qualquer medida que seja tomada não parece ser suficiente. Pelo CDS, Francisco Rodrigues dos Santos carregou nas tintas: quer decisões “drásticas” para, amanhã, ninguém “lamentar a falta de coragem política”.

Também o PAN e o Iniciativa Liberal se mostraram disponíveis para ajudar, com o PAN a pedir uma voz mais assertiva nas informações que chegam à população, e João Cotrim de Figueiredo a considerar as “restrições” do governo como “insuficientes”. Já André Ventura voltou a exigir demissão de Graça Freitas, pediu controlo nas fronteiras e criticou Marcelo. Do lado dos Verdes, José Luís Ferreira disse que apoiaria todas as decisões do governo desde que houvesse parecer da DGS, uma vez que é preciso “ouvir quem sabe”. No final, o PS enalteceu o sentido de Estado de todos os partidos.

Rio disponível para apoiar medidas “menos simpáticas”

Rui Rio foi o primeiro a ser recebido em São Bento

Rui Rio saiu da reunião com o primeiro-ministro, ao início da tarde desta quinta-feira, a manifestar total disponibilidade para apoiar “as medidas que o governo entenda necessárias” mesmo que “não sejam simpáticas”, deixando no ar a sensação de que “incentivou” o primeiro-ministro a avançar com medidas mais musculadas, como o encerramento de escolas e locais públicos desde que essa medida seja acompanhada de “restrições à circulação” das pessoas.

O encerramento de escolas não é simpático, e o governo pode precisar de apoio em medidas restritivas deste género, pelo que esse apoio terá. Porque ser prudente, neste caso, é tomar medidas”, disse o líder do PSD à saída da reunião com o primeiro-ministro em São Bento. António Costa está a receber todos os partidos políticos para os informar das medidas que o governo está a estudar e para acolher “ideias”. A decisão formal sobre as novas medidas que serão tomadas pelo governo só será comunicada no final da ronda com os partidos. O Conselho de Ministros retomará pelas 20h, altura em que o primeiro-ministro dará conta das novidades.

Para Rui Rio, contudo, não adianta encerrar escolas se os estudantes se forem depois encontrar socialmente noutros locais. “Não adianta muito encerrar as escolas e não cuidar que os estudantes não se venham a encontrar noutro sítio qualquer. Estar de quarentena não é estar de ferias, é estar resguardado. Por isso é preciso que, de cada vez que se toma uma medida se tome logo medidas colaterais para que a medida inicial não seja anulada”. Questionado sobre se esta medida colateral deve ser a quarentena dos estudantes, Rio não respondeu.

“O desenho do problema é este: se os alunos não têm aulas, temos de arranjar forma de evitar que se encontrem noutro lado”, disse apenas, não querendo usar o termo quarentena. O máximo que Rui Rio defendeu para este caso o termo “restrição de movimentação das pessoas”.

Para o líder do PSD, “ser prudente neste caso é tomar medidas”, com Rio a citar mesmo o adágio popular de que “mais vale prevenir do que remediar”. Ou seja, mais vale tomar medidas preventivas, mesmo que pareçam ir “um pouco mais além daquilo que parece ser necessário”, em vez de “relaxar e termos depois uma situação idêntica à de Itália”. “Todo o prejuízo que o país como um todo possa ter é sempre menos do que o prejuízo que terá no caso de não fazer nada. Prefiro ter um prejuízo controlado e evitar prejuízo maior”, disse ainda.

Rui Rio deixou ainda um “agradecimento público a todos os profissionais de saúde por tudo o que estão a dar ao país”.

BE está “solidário” com Governo, e sugere requisições ao privado

O Bloco de Esquerda foi o segundo partido a ser recebido pelo primeiro-ministro em São Bento

O Bloco de Esquerda também já reuniu com o primeiro-ministro. À saída, Catarina Martins não revelou o que o Governo se prepara para fazer em relação a medidas restritivas como o encerramento de escolas, mas mostrou-se “solidária” com o plano do Governo, deixando apenas um conselho: “Todas as medidas devem ser bem explicadas e fundamentadas”.

Quanto às preocupações do BE, Catarina Martins disse que transmitiu ao primeiro-ministro “três preocupações”, sendo uma delas a previsível saturação do SNS, que tem de ser acautelada. Nesse sentido, o BE quer que haja um reforço antecipado das contratações e aquisição de equipamentos no SNS, assim como deve haver “requisição de meios e equipamentos ao setor privado se necessário”. Ou seja, agir agora no sentido do reforço dos profissionais de saúde e equipamentos antes que o SNS entre em rutura.

“O SNS já está a ter muita pressão e é previsível que tenha ainda mais, pelo que as aquisições e contratações devem ser antecipadas”, defendeu.

Outra das preocupações do BE tem a ver com a garantia de que as famílias e os trabalhadores não perdem emprego e rendimento nesta fase de crise, e outra tem a ver com a “proteção das populações mais vulneráveis”. De resto, o BE chuta para o Governo, que anunciará as medidas ao final do dia, garantindo apenas “solidariedade”.

Jerónimo não saiu “descansado” mas está “disponível” para ajudar Governo

Delegação do PCP que foi recebida pelo primeiro-ministro

Jerónimo de Sousa não “saiu descansado” da reunião com António Costa por entender que “a complexidade deste problema é tão grande, que seria pouco avisado dizer que tal ou tal medida vai resolver o problema”. Em todo o caso, não querendo revelar as medidas anunciadas pelo primeiro-ministro durante a reunião — que serão anunciadas ao país pela hora de almoço –, o secretário-geral do PCP mostrou-se “disponível” para ajudar o Governo no que for preciso, “sem alarmismos”, acreditando que, mesmo sendo pouco, qualquer medida tomada pode ser “um passo adiante”.

Em declarações aos jornalistas no final da reunião, Jerónimo de Sousa disse que o PCP “colocou uma série de questões” ao Governo, como as “preocupações económicas e sociais, nomeadamente em relação à necessidade de defesa dos salários e dos direitos dos trabalhadores”, ou “à preocupação em relação às pequenas e médias empresas precisaram de apoio” e que, “com rigor, deve ser facultado”. Também a “potenciação do SNS com medidas de reforço de trabalhadores e especialistas” está no centro das preocupações do PCP.

Embora não querendo revelar que medidas extra lhe foram comunicadas, Jerónimo de Sousa deu a entender que o encerramento das escolas esteve em cima da mesa, defendendo a necessidade de “unificar e fazer convergir todas as instituições responsáveis”.

Questionado sobre se saiu “satisfeito” ou “descansado” da reunião com o primeiro-ministro, e se achava que as medidas eram as “certas” para este momento, Jerónimo disse que “não” e disse ter “dificuldade em acompanhar alguns aspetos”, mas defendeu que sendo as medidas sustentadas pela DGS serão sempre “passos adiante”. Em todo o caso, ninguém sabe se é suficiente: “Estamos a lidar com algo que não conhecemos, o que coloca muita inquietação e confusão”, disse. “Neste quadro, por isso, qualquer medida que se tome nunca será um trabalho acabado”, acrescentou.

CDS quer “medidas drásticas e restritivas” para não “lamentarmos falta de coragem política”

Francisco Rodrigues dos Santos pediu “medidas drásticas”

À saída da reunião com o primeiro-ministro, o líder do CDS defendeu que devem ser tomadas “decisões restritivas drásticas” para, no futuro, “não nos lamentarmos da falta de coragem política para tomar decisões imperiosas”. Segundo Francisco Rodrigues dos Santos, o encerramento “imediato” das escolas é uma dessas decisões imperiosas, sendo que não revelou se essa faz parte do novo pacote de medidas que o Governo vai anunciar ao país nas próximas horas.

O CDS quer fazer parte da “solução” e não do “problema”, mas defende que “para grandes males, grandes remédios”. Ou seja, é preciso mão dura. Depois de ouvir as medidas que o Governo tem previstas, a comitiva do CDS defendeu à porta fechada que “não há tempo a perder” para Portugal não correr o risco de ficar como Itália ou Espanha.

À semelhança do PSD, também o CDS fez pressão junto de Costa no sentido do “encerramento imediato dos estabelecimentos de ensino”, desde que isso seja acompanhado de medidas de apoio a um dos encarregados de educação, que deverá receber por inteiro para ficar em casa com os filhos. Mais: “o governo deve encerrar todos os serviços de atendimento ao público que não são essenciais, como museus, ginásios, discotecas e todos os espaços de lazer”, defendeu Francisco Rodrigues dos Santos, não deixando antever se houve acolhimento da parte do primeiro-ministro para estas sugestões.

Para além disto, o CDS também defende um reforço dos equipamentos e do pessoal para os hospitais, nomeadamente ao nível do reforço de ventiladores, máscaras de proteção individual e gel desinfetante. A criação de um gabinete de crise com responsáveis pelas várias áreas da sociedade é outra das propostas do CDS. O CDS defende ainda o “controlo sanitário” ao nível das fronteiras e o cancelamento de voos de e para países considerados de elevado risco.

Ventura volta a exigir demissão de Graça Freitas e quer controlo de fronteiras

O presidente do Chega, André Ventura, denuncia que “a resposta a esta crise não foi pronta nem imediata como devia ter sido” e espera que “não seja tarde demais”. Ventura insiste na saída de Graça Freitas: “Não compreendo como depois de tudo o que aconteceu como se mantém a confiança na diretora-geral de saúde.” Ventura falou ainda nos “episódios inenarráveis” de Graça Freitas nos últimos dias que “só transmitiram mais desconfiança aos portugueses”.

O Chega defende que “o grosso do que devia ter sido feito” e Ventura critica o facto de as “fronteiras” continuarem “sem controlo”.

André Ventura diz que a culpa da situação tem “dois responsáveis: o governo e o Presidente, que se decidiu colocar em auto-quarentena de forma anedótica perante a Europa e o Mundo”. E fez um apelo a Marcelo: “Faço um apelo ao Presidente da República. Seja em casa, em quarentena, à varanda e reassuma as funções para que foi mandato pelo povo português“.