O primeiro-ministro não tentou escondê-lo. A pandemia está para durar e até finais de maio não há perspetiva de que o cenário melhore. Daí para a frente, se a curva da evolução da epidemia começar a cair, os portugueses poderão começar a ver algum luz ao fundo do túnel no que ao confinamento diz respeito. Mas não será de imediato. Antes sequer de se chegar lá, as medidas de contenção são para manter e adequar a cada novo momento da situação. Quanto a um eventual Estado de Emergência — sobre o qual o Presidente da República se deverá pronunciar na quarta-feira — Costa deixou claro, numa entrevista à SIC, qual seria a sua preferência. Embora fugindo à pergunta, o que faria se fosse o PR?, o chefe do Governo sublinhou os prós de um Estado de Calamidade e os contras de um Estado de Emergência.
“Nós temos um quadro jurídico que nos permite ir escalando as medidas. Estamos em Estado de Alerta, da Proteção Civil, e temos um grau ainda superior, de Calamidade, que nos permite instalar cercas sanitárias em torno de uma localidade em que haja um surto particularmente grave e em que seja preciso confinar toda a população”, explicou o primeiro-ministro quando questionado sobre que decisão tomaria no lugar de Marcelo Rebelo de Sousa que, na quarta-feira de amanhã, ouve o Conselho de Estado.
A entrevista ao primeiro-ministro acontece no mesmo dia em que foi anunciada a primeira morte de um doente de Covid-19 em Portugal e o número de infetados subiu para 331.
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“As pessoas não têm bem a consciência do que é o Estado de Emergência”, sublinhou António Costa, dizendo que a maioria dos cidadãos têm restringido os seus movimentos voluntariamente. “Sejamos justos. O Estado de Emergência não é decretado em Portugal desde o 25 de novembro de 1975. É uma medida extraordinariamente grave porque implica a suspensão de um leque que pode ser muito vasto de liberdades, direitos e garantias.”
Apesar disso, mostrou que estará sempre do lado da decisão do Presidente. “Se o PR considerar que é necessário, o Governo dará parecer favorável.”
Antes de maio, não haverá queda da curva da epidemia
Sobre o horizonte das medidas de contenção já implementadas, António Costa assumiu que o que está previsto é que a curva da epidemia “continue a crescer até finais de abril e que nunca terminará antes do final de maio”. Até mesmo por esse motivo, e porque poderá haver cansaço da população com a medida, ou negócios que simplesmente prefiram encerrar, o chefe do Governo lembrou que o país poderá chegar a um outro extremo.
“Olhando a prazo, é uma crise que durará alguns meses, poderemos ter situações inversas e precisar de ter meios legais para obrigar algumas empresas a funcionar”, sublinhou, considerando ainda a hipótese de ser necessário requisitar material a privados. Para já, a questão não se coloca. Portugal tem material suficiente para fazer face aos problemas de saúde dos cidadãos.
“Se tudo decorrer como tem sido previsto e com o material que estamos a adquirir, temos capacidade de responder a este quadro”, garantiu António Costa, referindo-se à capacidade de os hospitais terem ventiladores para todos os doentes no futuro, já que Portugal tem atualmente “1.142 ventiladores para adultos”. No entanto, frisou, nem todos estão disponíveis para serem utilizados no combate à pandemia, já que também são usados por outros doentes. Em reserva, o Estado tem também dois milhões de máscaras.
Este é um vírus novo e ainda há muitas incertezas. Temos sempre de estar a prever o imprevisto”, argumentou António Costa.
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Fronteiras fechadas: “Turismo acabou”
António Costa confirmou a decisão de fechar as fronteiras com Espanha a partir das 23 horas desta segunda-feira, mas apontou o exemplo ibérico como aquele que deve ser seguido. “Temos de agir responsavelmente no quadro da UE e os que não o têm feito, têm feito mal”, disse, já que esse comportamento é fundamental para garantir a integridade da UE e da liberdade de circulação.
Portugal e Espanha deram um grande exemplo. Fomos os primeiros a fechar fronteiras de uma forma organizada, coordenada e de acordo mútuo.”
Para além das fronteiras terrestres, também o tráfego aéreo com Espanha estará cancelado. “Não há turismo, a fronteira continuará aberta para circulação de mercadorias ou de trabalhadores transfronteiriços. O turismo acabou”, sublinhou. A medida vigorará durante um mês.
Sobre o impacto da pandemia na economia, o primeiro-ministro anunciou que terça-feira haverá um anúncio conjunto dos ministros das Finanças e da Economia para anunciar medidas de apoio às empresas e às famílias. “Será um pacote muito forte de apoio à sustentação do emprego e do rendimentos das famílias”, clarificou António Costa. “A condição primeira para evitar este tsunami económico é garantir que não há quebras de rendimento e de emprego e sabemos que há setores duramente afetados.”
As medidas são para PME, são bastante diversificadas, detalhou, dando como exemplo o reforço de linhas de crédito. “Hoje há uma função de responsabilidade social muito grande que os bancos têm de assumir”, sublinhou Costa que ainda recordou os custos sociais da crise de 2008. O recado para a banca foi claro: “Tem de ter consciência de que na crise 2008 a responsabilidade foi muitíssimo elevada e os custos sociais foram dramáticos. Há uma função de responsabilidade social que têm de assumir. Os bancos têm obrigação de ajudar os clientes e adotaremos todas as medidas necessárias para que isso aconteça.”
