Os partidos com assento parlamentar estão a pressionar o Presidente da República — e o Governo, que tem de ser consultado — a decretar estado de emergência. O presidente do PSD e líder da oposição Rui Rio incentivou este domingo o apoio ao Governo em escalar “medidas de combate ao Covid-19, incluindo a declaração do estado de emergência“. Já esta segunda-feira o próprio PS, através do vice-presidente da bancada Pedro Delgado Alves, admitiu essa possibilidade dizendo à Lusa que os socialistas “não têm uma posição contra” esta medida. PCP também admite aprovar proposta no Parlamento, tal como o CDS e Bloco diz que esta deve ser “hipótese em cima da mesa”. Caso o Presidente assim o decida, deputados devem aprovar sem grandes obstáculos a proposta de Belém para declarar estado de emergência.

O próprio primeiro-ministro António Costa tinha admitido no domingo a possibilidade de recorrer a este instrumento, embora sugerisse que essa medida devia ser guardada para a momentos mais exigentes: “Não podemos gastar as munições todas já.” Alinhado com o governo, embora dê um pequeno passo em frente, Pedro Delgado Alves diz que a avaliação “far-se-á caso a caso, mas se se confirmar que é adequado e é mais agilizador avançar para isso, obviamente que todas as medidas que ajudem a prevenir e a conter o surto são de implementar.”

Rui Rio, quando se reuniu com Costa na quinta-feira, já tinha sugerido ao primeiro-ministro que declarasse o “estado de emergência”, noticiou nesse dia a TSF. Horas depois, já na São Caetano à Lapa, não quis revelar publicamente o conteúdo da conversa, mas antecipou que apoiaria o governo nessa medida.

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