A Direção-Geral das Artes (DGArtes) vai manter os pagamentos calendarizados dos apoios financeiros resultantes dos concursos, durante o período de suspensão das atividades e projetos devido ao Covid-19, anunciou esta quinta-feira este organismo do Ministério da Cultura.
Segundo comunicado publicado esta quinta-feira pela DGArtes, na sua página, na Internet, “a situação será avaliada em função da evolução da situação epidemiológica nacional”, podendo esta direção geral “reavaliar as presentes medidas a qualquer momento”.
A DGArtes requer que as entidades beneficiárias comuniquem “aos respetivos técnicos-gestores de processos” a decorrer neste organismo, “as situações de cancelamento e adiamento das atividades e projetos artísticos e, caso exista, o novo calendário para as atividades e projetos cancelados”.
O pedido da DGArtes decorre no contexto da situação epidemiológica, e perante a suspensão da “implantação dos projetos e atividades artísticas, incluídos nos contratos dos programas de apoio às artes”, resultantes dos concursos de financiamento realizados.
A DGArtes manifesta ainda solidariedade para com “todas as estruturas artísticas e artistas na situação” atual.
Esta quinta-feira, o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE) lançou um questionário para conhecer a situação laboral dos trabalhadores do espetáculo e adiantou à Lusa que pedoi esclarecimentos ao Governo por causa da paralisação do setor, em consequência da pandemia da doença Covid-19.
No inquérito online, o Cena-STE pede “a todos os profissionais – que viram os seus trabalhos cancelados ou não – que […] deem informações, para quando [o sindicato abordar] a tutela [ter] uma boa amostra da situação atual que vivem os profissionais do setor”, explicou o sindicalista Hugo Barros à Lusa.
O questionário, que está online na página do Cena-STE, apresenta cerca de dez questões para saber que tipo de vínculo têm os trabalhadores, que tipo de trabalho exercem e estimativa de valor de remuneração perdida, com o cancelamento ou adiamento de espetáculos por causa das medidas restritivas decretadas pelo Governo, para conter a pandemia da doença Covid-19.
Hugo Barros explicou que o sindicato aguarda uma resposta ao pedido já feito esta semana de audição conjunta aos ministérios da Cultura e do Trabalho.
Na página oficial, o Cena-STE deixa ainda alguns esclarecimentos aos trabalhadores, e defende que, independentemente dos cancelamentos de espetáculos e atividades, “todo o trabalho que se encontrava contratualizado deve ser pago ao trabalhador, com a mesma remuneração”.
Dezenas de espetáculos foram adiados ou cancelados e o impacto da paralisação de salas, auditórios e teatros estende-se também à gravação ou rodagem de produções de ficção para televisão e cinema.
“Estamos a falar de pessoas que prestam serviços de câmara para a Plural, ou [um] técnico que faz os festivais de verão, um performer que tinha espetáculos nos teatros nacionais e municipais, de quem faça teatro infantil em estruturas financiadas pelo Estado”, exemplificou Hugo Barros.
