O presidente da Federação Académica do Porto manifestou esta segunda-feira preocupações relativas ao impacto da pandemia covid-19 no ensino superior propondo um reforço de ação social e a eliminação dos juros de mora no pagamento de propina, entre outras medidas.
Numa carta aberta enviada ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, a propósito também do Dia Nacional do Estudante, que se assinala na terça-feira, a FAP propõe a eliminação dos juros de mora no pagamento de propina, não prejudicando quem não consiga pagar já, e a criação de uma linha de apoio social adicional à qual os estudantes possam recorrer e ser compensados, no caso dos rendimentos das famílias baixarem.
No documento, Marcos Almeida Teixeira, presidente da FAP, defende também, no que se refere à qualidade do ensino e sucesso académico, que é “essencial que comecem a ser desenvolvidos mecanismos de garantia da qualidade do ensino à distância”.
“Nesta mudança de paradigma, encontram-se adversidades na questão do acesso ao conhecimento, sendo conhecidos casos de estudantes sem acesso a computadores e internet”, salienta.
Assim, propõe “a rápida identificação destes estudantes e a criação de pacotes de apoio para colmatar estas dificuldades que podem ser medidas tão simples como dar uso a material informático que esteja a ser inutilizado nas IES (Instituições de Ensino Superior) ou descontos na compra ou empréstimos de material”.
Nos apelos que faz ao ministro da Ciência e Ensino Superior, Marcos Almeida Teixeira lembra que é quase inevitável um prolongamento do calendário académico e que esta alteração implicará meses de renda não previstos nos orçamentos familiares.
“É necessário minimizar o dano deste acréscimo de rendas, apoiando os estudantes mais carenciados”, defende, referindo que, no caso das residências públicas dos serviços de ação social, “a opção lógica será a suspensão do pagamento de mensalidades, sendo as prestações do complemento ao alojamento atribuído a estes estudantes utilizado nos meses em que de facto os estudantes estejam nas residências”.
No caso dos estudantes que habitam em quartos privados “poderá ser ponderado, conjuntamente pelo Governo e autarquias, um sistema de incentivos para quem assim entenda possa conceder a suspensão das rendas aos arrendatários e que, no retomar da normalidade, têm a habitação assegurada”.
Este pacote de incentivos, aponta o presidente da FAP, poderá passar por incentivos fiscais, como sejam “deduções no IMI naquele ano ou um apoio extraordinário aos estudantes, assegurando o compromisso de todos”, acrescenta.
