Ministério da Saúde, ADSE e Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA). São os três principais devedores dos hospitais privados, de acordo com a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) que dá conta de valores em dívida, alguns, desde 2016 e de um montante total que deverá ser superior a 100 milhões de euros.
Agora que a nova fase de mitigação exige também que os privados recebam e tratem doentes com a Covid-19, a APHP afirma “que é absolutamente essencial que neste momento o Estado assuma as suas responsabilidades financeiras, pague as dívidas e faça os pagamentos de acordo com a lei”, segundo o e-mail a que o jornal Público teve acesso.
O ministério da Defesa Nacional confirmou ao diário que o valor em dívida “aos prestadores privados da rede de convencionados” é de cerca 60 milhões de euros e que “está a decorrer um processo negocial” para que a dívida à data de 31 de dezembro de 2019 possa ser regularizada.
Já a ADSE afirma que “não existem quaisquer pagamentos em atraso” e o Ministério da Saúde reconhece — por causa do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) — uma dívida a 31 de dezembro de 2019 de 11,2 milhões de euros. Já a APHP contrapõe com um “valor muito mais elevado” da dívida em relação ao SIGIC acrescentando que “há atos por faturar inclusivamente de 2016”. A APHP afirma que “a dívida reconhecida aos prestadores deve ultrapassar os 20 milhões de euros” e “o valor pendente de faturação ultrapassará os 40 milhões de euros”.
