Rui Rio deu o mote: “A banca deve muito a todos os portugueses. Não pode querer ganhar dinheiro com a crise”. E o Bloco de Esquerda foi logo atrás. Catarina Martins, de resto, já tinha o tema na manga — “é preciso chamar a banca e as grandes empresas, desde logo as energéticas, à sua responsabilidade” –, mas Rui Rio tinha sido o primeiro a intervir no debate parlamentar desta quinta-feira, pelo que levou a melhor. O discurso, contudo, é caro ao Bloco de Esquerda, que não quis ficar pelo caminho e apresentou, esta sexta-feira, três iniciativas legislativas para proibir a distribuição de dividendos dos bancos aos seus acionistas, proibindo também o pagamento de bónus aos administradores, e para suspender a distribuição de lucros em 2020 para todas as empresas.
Os projetos de lei foram apresentados esta sexta-feira à tarde por Mariana Mortágua, nas habituais videoconferências de imprensa que o Bloco de Esquerda tem vindo a realizar. A deputada bloquista defendeu que a banca deve ajudar a financiar a economia e não abusar das dificuldades das famílias e das empresas. “Não podemos permitir que a banca venha vampirizar a economia quando é mais necessário do que nunca ter os bancos ao serviço da economia e a financiar a economia”, disse.
Em causa estão dois projetos de lei e uma apreciação parlamentar: um dos projetos de lei proíbe durante o ano de 2020 a distribuição de dividendos dos bancos aos seus acionistas, proibindo também o pagamento de bónus aos administradores, e alargando a suspensão da distribuição de lucros em 2020 para todas as empresas, e não apenas para a banca. Aqui o Bloco quer incluir sobretudo as grandes empresas como a EDP e as empresas de telecomunicações.
“A não distribuição de lucros permite que as empresas se capitalizem e impede, ou facilita, que essas empresa não tenham de recorrer a endividamento bancário”, disse a deputada bloquista, defendendo que “este não é o momento para empresas ou setores específicos lucrem com a crise, e não é o momento para estas empresas distribuírem lucros aos seus acionistas. Se isto é verdade para as grandes empresas, é especialmente verdade para a banca”, disse ainda.
A deputada do BE avançou ainda que o partido quer a apreciação parlamentar do decreto-lei do Governo relativo às moratórias de créditos, uma vez que considera ser preciso fazer algumas alterações como “clarificar que todos os cidadãos têm acesso à moratória de crédito”, alterar “as regras da forma como são contabilizados os juros da suspensão destas prestações”, para evitar duplicação no pagamento dos juros, e “obrigar os bancos” a informar os clientes sobre a existência deste mecanismo de suspensão do crédito.
Mariana Mortágua lembrou mesmo as declarações de quinta-feira do líder do PSD, para pressionar o partido de Rui Rio a ser o primeiro a votar a favor destes projetos de lei bloquistas. “Todos ouvimos as declarações do líder do PSD sobre esta matéria, contamos com o seu voto para proibir a distribuição de dividendos da banca aos seus acionistas”, disse. A ideia do BE é que estes projetos de lei venham a ser discutidos no próximo plenário — mas remeteu essa calendarização para a conferência de líderes.
