O Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde nega que Portugal esteja a fazer açambarcamento, ou armazenamento excessivo, de medicamentos para o combate à Covid-19. “Falar em açambarcamento é um total absurdo”, reage a entidade, em comunicado.

A reação surge na sequência de declarações desta segunda-feira do secretário geral da organização belga Affordable Medicines Europe, Kasper Ernest, que acusou Portugal e Áustria de estarem a armazenar excessivamente medicamentos essenciais ao tratamento da doença Covid-19. Estes medicamentos, não nomeados, teriam utilidade para administração em pacientes internados em unidades de cuidados intensivos (UCI). Tratava-se contudo, segundo a Reuters, de “anestésicos, antibióticos e relaxantes musculares”.

Portugal acusado por organização belga de estar a “açambarcar” medicamentos, privando outros países de os ter

O Infarmed nega esta terça-feira o “açambarcamento”, avançando alguns detalhes sobre o que foi feito no país para reforço do stock de medicamentos que são ou poderão vir a ser utilizados no tratamento de doentes em UCI.

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Reforço do stock foi de 20% do consumo anual

De acordo com o comunicado enviado esta terça-feira à comunicação social, “na preparação para a pandemia do Covid-19, foi definida pelas entidades do Ministério da Saúde uma lista de medicamentos, Equipamentos de Proteção Individual e Dispositivos Médicos para os quais os hospitais deviam reforçar o stock em 20% do respetivo consumo anual, de modo a estarem preparados para uma utilização elevada dos serviços de saúde, em particular dos cuidados intensivos”.

O reforço de stock feito, diz o Infarmed, “permitia também assegurar que face a eventuais constrangimentos na cadeia de distribuição, os serviços de saúde portugueses estariam preparados para prestar os cuidados de saúde necessários” e “as necessidades estimadas e adquiridas estão em linha com as identificadas como necessárias ao funcionamento dos serviços de saúde, face à situação pandémica”.

Concretamente em relação ao reforço de stocks de medicamentos para o tratamento dos doentes,
todos os países da Europa têm adotado as mesmas práticas. Este reforço tem sido feito em
articulação com a indústria farmacêutica nacional e internacional, para que se possa aumentar a
produção de forma a fazer face às necessidades dos doentes, com o inerente aumento dos
consumos”, refere o Infarmed, negando assim que o país tenha armazenado medicamentos em excesso por comparação com outros Estados-membro.

A autoridade nacional em medicamentos e produtos de saúde admite estar “a monitorizar a disponibilidade de medicamentos (stock na indústria) no sentido de evitar faltas” ou escassez em alguns territórios, em articulação internacional com “a Agência Europeia de Medicamentos e com a rede de Autoridades do Medicamento dos outros Estados-membro”. Esta monitorização passa por perceber se e onde há escassez de “medicamentos essenciais e que são apontados como tendo algum potencial terapêutico no combate à Covid-19”.

O Infarmed garante ainda que “durante todo este processo Portugal tem adotado uma postura de total transparência e disponibilidade para articular com todos os parceiros europeus na área do medicamento”. E diz que o trabalho de concertação e avaliação do stock necessário “foi feito em articulação com todos os setores da indústria (inovadora e genéricos), distribuidores e farmácias, com quem reunimos regularmente”.

A autoridade portuguesa de medicamentos vinca ainda que as suas preocupações têm passado por “prestar os melhores cuidados aos doentes” evitando “escassez e falta de acesso” a medicamentos — e não em “gerir um excedente que não deve existir”. O comunicado termina com o Infarmed a vincar que está a “monitorizar em permanência a utilização e o abastecimento de medicamentos em meio hospitalar e em meio ambulatório, bem como a monitorizar os stocks dos medicamentos que fazem parte da Reserva Estratégica Nacional”.

APOGEN e Medicines for Europe distanciam-se de acusações, mas pedem “Via Verde Europeia” para circulação de medicamentos

Em comunicado conjunto enviado ao Observador pela APOGEN (Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares) e pela “Medicines for Europe”, esta última a “associação europeia que representa as empresas farmacêuticas da indústria de medicamentos genéricos e biossimilares”, as duas entidades “distanciam-se das acusações de armazenamento em excesso de medicamentos feita a países como Portugal e Áustria, através de declarações proferidas pela (outra) associação europeia denominada “Affordable Medicines Europe, representativa da distribuição paralela de medicamentos”.

No comunicado, as duas entidades vincam que “recomendaram recentemente a criação de uma ‘Via Verde Europeia’ para o transporte de medicamentos, justamente para agilizar o envio de medicamentos, que só deve ser feito em caso de necessidade real”. Outras das medidas apontadas passavam por “garantir o normal funcionamento da indústria nacional de medicamentos e assegurar a liberdade de circulação de medicamentos, de matérias primas e equipamentos de proteção individual em Portugal e na Europa”, lembram as entidades.