Os partidos, quer da oposição, quer da “geringonça”, concordam, de forma geral, com as medidas tomadas pelo governo. Todos são cautelosos, no entanto, a deixar claro que o regresso das aulas do secundário deve ser feito só se estiverem reunidas as condições de segurança e com o parecer favorável das autoridades de saúde. Uma ressalva que, aliás, o governo também fez. Além disso, os partidos pedem que governo garanta que todos os alunos têm meios para aceder ao ensino à distância, já que a Telescola deve ser complementar e não o único instrumento. Há ainda quem puxe para si os galões de algumas medidas e quem lamente não ter visto algumas medidas aprovadas na quinta-feira na longa maratona de propostas votadas no Parlamento.
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A deputada do Bloco de Esquerda, Joana Mortágua, avisa que “o critério para reabrir as escolas, para os alunos que estão em ano de exames terem aulas presenciais é um critério de sanidade pública“. Além disso, acrescenta a deputada bloquista,” as regras com que essas escolas vão funcionar”e a forma como se protegem “grupos de risco em que possam incluir-se professores e trabalhadores” devem ser definidos pelas “autoridades de saúde”.
O Bloco pede ainda que nenhum aluno seja prejudicado por não ter meios para o ensino à distância que o governo deve “garantir que nenhum aluno fica retido ou é prejudicado no seu percurso educativo devido à sua falta de condições para estudar em casa”. Sobre a Telescola, a deputada lembra que essa foi uma recomendação do Bloco e congratulou-se por o governo ir aplicar este recurso.
Na mesma linha, o PCP concorda com as medidas anunciadas pelo governo, mas deixou “algumas chamadas de atenção”. Jorge Pires, da comissão política do PCP, diz que a reabertura das escolas em maio, a acontecer, deve “ser precedida de uma avaliação rigorosa da situação por parte das autoridades de saúde.”
O PCP diz ainda que para aplicar com eficácia o regresso às aulas são necessárias medidas de higienização sanitária, mas também o “reforço do número de trabalhadores docentes e não docentes e redução do número de alunos por turma, mantendo a ligação ao professor inicial.” O regresso às aulas para 11º e 12º anos, defende o dirigente comunista, é “desejável”, mas pode ser negativo se não forem antes garantidas algumas condições.
O regresso às aulas “é desejável” para os alunos do 11.º e 12.º ano, mas sem serem cumpridas estas condições, “seria negativo” que se concretizasse, concluiu. Quanto ao ensino à distância, o PCP também está preocupado com os alunos que não têm meios: “Muitos alunos não têm participado por diversas razões, estimando-se que 25% não tenha computadores e/ou ligação à internet em casa, e muitos que partilham computadores com outros elementos do agregado familiar”. Para os comunistas, o Governo “deve tomar as medidas necessárias para garantir os equipamentos e o acesso à internet a todos os alunos que deles necessitam, devendo ser assegurada a internet gratuita a todos os estudantes”.
Já o CDS concorda com a medida de haver aulas presenciais no 11º e 12º anos, mas também avisa que é preciso encontrar “um modelo de frequência de aulas que proteja a segurança” dos alunos. O líder centrista, Francisco Rodrigues dos Santos, diz que é “necessário proteger o futuro dos alunos e avaliar o seu mérito”. O presidente do CDS diz que também é preciso “assegurar que todos têm à disposição os meios tecnológicos para acompanhar as aulas à distância e no caso do ensino secundário calendarizar os exames nacionais e manter o sistema de acesso ao ensino superior”. Além disso, Francisco Rodrigues dos Santos avisa que “com o prolongamento do fecho das escolas as famílias terão de ficar mais tempo em casa com menos rendimentos”, o que significa que é necessário “estender os apoios às famílias para acompanharem os seus filhos”. Depois lembrou as propostas do CDS aprovadas na quarta-feira e lamentou as que foram chumbadas: “Podíamos ter ido mais longe se as propostas CDS tivessem ido mais longe.”
O porta-voz do PAN, André Silva, também considera que as medidas anunciadas pelo governo “vão ao encontro da proposta do PAN” que defendia que “o calendário escolar pode e deve ser ajustado com o prolongamento das aulas ou exames”. André Silva concorda com a reabertura das escolas para 11º e 12º anos já que “os jovens com mais idade têm mais autonomia e consciência para fazer a leitura e a gestão da atual situação”, mas diz que “por esclarecer, ficam questões como seja a forma de transporte destes alunos em regime presencial para as escolas”.
Sobre o ensino à distância, o PAN lembra que “cabe ao Governo garantir que todos têm um computador e acesso à rede, particularmente nos contextos sociais economicamente mais desfavorecidos”. André Silva lamentou depois também as propostas do PAN que foram chumbadas e deixou um comentário final para a União Europeia: “Os instrumentos que têm vindo a ser pensados são a nosso ver manifestamente insuficientes e perpetuam a lógica do endividamento dos países e das famílias, ao invés de garantir um apoio direto e sem juros”.
O PSD foi o partido que demorou mais tempo a reagir a estas medidas, já que Rui Rio esperou até ser entrevistado pela SIC, por volta das 21h, para dizer que, no geral, as medidas adotadas pelo Governo no que às escolas diz respeito são “sensatas”. Ainda assim, só daqui a três se poderá fazer uma avaliação mais rigorosa. “Vamos ter de monitorizar a forma como tudo vai evoluir, estamos a falar de uma possível abertura para o secundário para daqui a um mês, ainda falta muito tempo, por isso teremos tempo para avaliar se vai funcionar ou não”, disse.
O líder do PSD, contudo, vincou que na génese do raciocínio sobre a reabertura ou não de alguns níveis de ensino presencial deve estar a ideia de que o futuro dos alunos não pode ser sacrificado, e não pode haver as chamadas “passagens administrativas”. “Não podemos sacrificar o futuro dos jovens, até podemos sacrificar o presente um bocadinho, mas não o futuro. Têm de ter aulas, sim, mas têm também de ter avaliação”, disse Rio criticando o modelo de passagens administrativas que houve a seguir ao 25 de abril. “As passagens administrativas dão a entender que somos simpáticos mas é terrível: os alunos chegam mancos aos anos seguintes”, disse ainda.
*artigo atualizado às 21h50 com as declarações de Rui Rio em entrevista à SIC