O PSD perguntou e Mário Centeno fez as contas. A resposta do Estado à crise do novo coronavírus, “tudo somado”, vai exceder os 20 mil milhões de euros ao longo de 2020.

O ministro das Finanças, que respondia na Comissão de Orçamento e Finanças, disse que só “cada mês de lay-off que envolva um milhão e meio de trabalhadores – um milhão de trabalhadores já estão nesta situação, confirmou Centeno – vai custar perto de mil milhões de euros”. A este valor Centeno juntou mais 500 milhões de euros para o reforço nos gastos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), bem como igual valor para os subsídios de desemprego e outras prestações sociais. Por outro lado, o adiamento do pagamento de impostos por parte das empresas representa entre 4 e 5 mil milhões de euros.

“Estamos a falar de valores que podem exceder os 20 mil milhões de euros ao longo de 2020”, disse Mário Centeno.

Ainda que dentro do mecanismo de ‘lay-off’ simplificado do Governo há “um apoio extraordinário às empresas no primeiro mês de reinício de atividade, e esse esforço é equivalente neste momento a um salário mínimo por trabalhador, e tem um impacto financeiro que é ‘one-off’ e que é muito significativo”.

“Isto não é uma corrida de 100 metros. O Estado não pode perder o fôlego”

Por outro lado, Mário Centeno recusa lentidão do Estado nos apoios contra a crise, uma crítica que lhe foi dirigida por Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda. E também considerou que as ajudas em cima da mesa são as necessárias e possíveis. Mesmo que o custo seja uma subida da dívida.

“É verdade que vamos ter mais dívida. Onde vai residir é a pergunta que devemos gerir. Quando o Estado utiliza estes mecanismos está a fazê-lo porque é o único agente económico que pode fazer isso. Isto não é uma corrida de 100 metros, é de meio-fundo. E vou usar outra metáfora: o Estado não pode perder o fôlego”.

“A resposta que pudermos continuar a dar a esta dificuldade depende da seu prolongamento no tempo. Temos de ser proporcionais e manter este nível de apoio. Na primeira linha de defesa está o Estado, mas depois esta defesa é partilhada com todos os agentes económicos”, disse ainda.

Orçamento suplementar? Haverá”compasso de espera” até se definir a retoma

Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças trouxeram outra vez à discussão a dúvida sobre quando é que o Governo vai apresentar um orçamento suplementar. Centeno reiterou – como já tinha admitido antes – que é mais do que provável que venha a apresentá-lo, mas deu mais pormenores. O ministro das Finanças disse que vai fazer um “compasso de espera” e explicou porquê: primeiro precisa de perceber melhor a despesa relacionada com o impacto da crise sanitária, mas igualmente sobre a retoma da economia.

“Relativamente à parte que é estritamente orçamental, que pode vir e seguramente virá (…) a requerer um orçamento suplementar, aquilo que estamos a tentar fazer é gerir ao longo da execução orçamental”, afirmou Centeno.

E quanto à despesa com o impacto do novo coronavírus, Mário Centeno disse que as medidas de apoio estão “muito concentradas no Serviço Nacional de Saúde, que tem uma enorme flexibilidade orçamental, e na Segurança Social, que também tem”. É por causa dessa flexibilidade que o Governo pode aguardar para apresentar o orçamento suplementar.

“É por isso que podemos fazer este compasso de espera, para perceber até onde é que temos de fazer esta alteração orçamental, para quando a apresentarmos ela poder vir sem precipitação”.

E vai esperar até quando? Centeno quer ter dados mais precisos sobre o momento da retoma económica e até da resposta conjunta da União Europeia à crise. Só aí se poderá “falar com mais propriedade”, afirmou.