“Até haver resultados da auditoria, não haverá qualquer reforço do empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução”. A frase foi proferida pelo primeiro-ministro durante o debate quinzenal desta quinta-feira como resposta a uma questão da líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins. Tem, porém, um problema: choca com a realidade, dado que esta semana o Fundo de Resolução recebeu mais um empréstimo público de 850 milhões de euros para financiar o Novo Banco.
De acordo com o que foi avançado pelo Expresso, estes 850 milhões de euros em fundos públicos saíram do Tesouro para o Fundo de Resolução como empréstimo e o Fundo de Resolução injetou depois 1.037 milhões de euros no Novo Banco.
O Observador confirmou que o pagamento, que totalizou 1.037 milhões, foi feito esta quarta-feira ao Novo Banco, depois do empréstimo contraído pelo Fundo de Resolução — a entidade que capitaliza a instituição bancária, nascida após falência do Banco Espírito Santo (BES) — junto do Estado. Este pagamento estava previsto já desde o anúncio dos prejuízos de 2019 do Novo Banco (mais de mil milhões de euros), em fevereiro. O empréstimo estava também previsto no Orçamento do Estado deste ano, que deu luz verde a um financiamento ao Fundo de Resolução para o efeito.
De acordo com a resposta do gabinete do primeiro-ministro ao Expresso, António Costa “apresentou desculpas ao Bloco de Esquerda” pelo lapso no debate quinzenal e por ter dado uma resposta “desconhecendo que o ministério das Finanças já tinha ontem [quarta-feira] feito o pagamento contratualmente previsto”. O pedido de desculpas foi confirmado pelo Observador junto do BE.