O Movimento Pelos Profissionais do Palco considera “inviável” a proposta do Ministério da Cultura para a abertura dos teatros em 1 de junho, e lamenta que não tenha sido dado conhecimento da proposta às companhias independentes e às produtoras.

Em comunicado, a que a Lusa teve acesso, o movimento encabeçado por Ruy de Carvalho considera que o Ministério da Cultura (MC) elaborou um “caderno de encargos que não se compadece com a realidade”.

A nota lamenta que o ministério tutelado por Graça Fonseca “não alcance a inviabilidade da proposta”, que “aos olhos de todos os profissionais” é “totalmente inviável”, pois o número limitado de espetadores torna a reabertura inviável em termos financeiros.

Assim, o movimento irá seguir a política decidida pelos teatros nacionais, reabrindo apenas no início da próxima temporada, em setembro.

O movimento lamenta ainda que a proposta tenha chegado ao conhecimento de todos os profissionais pela comunicação social e outras estruturas do setor, a cerca de 15 dias da reabertura das salas, “não dando tempo para a reorganização do mesmo, que foi forçado a parar e a cancelar todos os espetáculos desde meados de março”.

Por isso, o movimento apela ao Governo para que não aplique as decisões tomadas sobre o ‘lay-off’ para as companhias independentes e privadas, que tendo funcionários a cargo naquela situação laboral não consigam abrir as salas de espetáculos em 01 de junho.

O Movimento Pelos Profissionais do Palco pede também que essa situação se aplique a todos que habitualmente fazem digressão.

Alegando estar ciente de que as regras de higienização “são importantes e devem ser seguidas a rigor”, o movimento lembra que elas devem ser feitas com o apoio do Estado, já que estruturas e artistas estão sem capacidade financeira para as seguirem.

No comunicado solicita-se que as regras de apoio sejam “simples e flexíveis”, de modo a permitirem que artistas e estruturas tenham acesso aos apoios mesmo que tenham dívidas à Autoridade Tributária e à Segurança Social.

Nesse sentido, propõe que logo que seja viável abrir as salas de espetáculo, sejam realizados testes ao novo coronavírus e exames serológicos a todos os profissionais envolvidos nos espetáculos, qualquer que seja a sua natureza, pagos pelas autarquias ou pelo Serviço Nacional de Saúde.

O Movimento pelos Profissionais do Palco pede que as medidas abranjam produtores, companhias independentes, atores, bailarinos, performers, músicos, cantores, cenógrafos, aderecistas, figurinistas, técnicos, e todos os profissionais de palco e artes de rua.

O documento reclama, por isso, um apoio a fundo perdido com a atribuição de um valor que permita combater o impacto da situação de emergência, de forma digna e adequada.

E que seja estabelecido, de imediato, o Estatuto de Intermitência para artistas e profissionais do espetáculo que, à semelhança do que existe em França e na Bélgica, garanta uma “verdadeira e efetiva proteção social”.

O movimento mostra-se ainda disposto para aperfeiçoar esta proposta juntamente com outras entidades competentes de modo a amenizar os prejuízos causados pela covid-19 nesta área da cultura.