A Assembleia Mundial da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou esta terça-feira por unanimidade uma resolução que supõe uma avaliação à resposta da OMS à pandemia da Covid-19. A decisão surge no mesmo dia em que o Presidente norte-americano, Donald Trump, divulgou uma carta enviada à organização onde ameaça retirar os Estados Unidos da OMS e acabar com o seu financiamento, por considerar que a OMS tem “falta de independência” face à China.

Os 194 países-membros da OMS reunidos por teleconferência concordaram em que se lance uma avaliação “imparcial, independente e completa” ao papel da organização, como se tinha comprometido na segunda-feira o seu diretor-geral, Tedros Ghebreyesus.

A China manda mesmo na Organização Mundial de Saúde?

“Para ser verdadeiramente completa, essa avaliação deve incluir a resposta de todos os atores, de boa fé. Iniciarei uma avaliação independente, o mais brevemente possível, para analisar a experiência que se ganhou, as lições aprendidas e para fazer recomendações para melhorar a preparação e a resposta nacional e global à pandemia”, afirmou Ghebreyesus na abertura da 73.ª Assembleia Mundial da Saúde.

No texto preliminar da resolução aprovada defende-se que se “inicie, no momento apropriado mais breve, e em consulta com os Estados-membros, um processo faseado de avaliação imparcial, independente e completa que inclua os mecanismos existentes para rever a experiência ganha e as lições aprendidas da resposta internacional de saúde coordenada pela OMS”.

Os parâmetros a avaliar incluem “as ações da OMS e os tempos de ação em relação à pandemia da Covid-19” e “a eficácia dos mecanismos ao dispor da OMS e o funcionamento dos Regulamentos Internacionais de Saúde”. Defende-se ainda que dessa avaliação saiam “recomendações para melhorar a preparação global para as pandemias e capacidade de resposta, tal como o fortalecimento do Programa de Emergências Sanitárias da OMS”.

Aos Estados-membros, pede-se que forneçam à OMS “informação de saúde pública atempada, precisa e suficientemente pormenorizada no que diz respeito à pandemia da Covid-19, como se exige nos Regulamentos Internacionais de Saúde”. É também pedido aos países “financiamento sustentável à OMS para garantir que consegue responder capazmente às necessidades globais de saúde pública”.

Investigação “no terreno” prometida depois de carta com ameaça de Trump

No texto da resolução, aponta-se ainda a necessidade de “identificar a fonte zoonótica [animal] do vírus e a via de introdução na população humana, incluindo o possível papel de anfitriões intermédios”, em colaboração com a Organização Mundial de Saúde Animal e a agência das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação, através de “missões científicas conjuntas no terreno”. Não fica explícito, no entanto, se tais missões terão lugar na República Popular da China, país onde se crê que o primeiro surto do novo coronavírus teve início.

Uma investigação à China tem vindo a ser pedida pelo governo norte-americano e, sobretudo, pelo seu Presidente, que acusa a OMS de estar a proteger o país. Ainda na madrugada desta terça-feira, Donald Trump ameaçou terminar indefinidamente a contribuição para a OMS, no prazo de 30 dias, e admitiu a possível saída dos Estados Unidos da organização.

“Se a OMS não se comprometer com melhorias significativas nos próximos 30 dias, tornarei a suspensão temporária de fundos à OMS permanente e reconsiderarei a nossa participação na agência”, ameaçou Donald Trump, numa carta que enviou ao diretor-geral da OMS, partilhada na sua conta na rede social Twitter. Na sua página, o Presidente dos Estados Unidos anunciou que o seu Governo já “iniciou conversações sobre como reformar a organização” com o responsável da OMS, Tedros Adhanom, acrescentando que “não há tempo a perder” e que “é necessário atuar rapidamente”.

Trump considerou que a OMS tem “uma alarmante falta de independência” em relação à China, frisando que entre as reformas planeadas por Washington está a desvinculação de Pequim. “A única forma de avançar, para a OMS, é se realmente for capaz de demonstrar independência em relação à China”, disse o Presidente norte-americano na carta, que elenca uma série de queixas que os Estados Unidos atribuem a Tedros e Pequim na gestão da pandemia do novo coronavírus.

No dia 14 de abril, Trump suspendeu a contribuição do país à OMS, anunciando que iria conduzir um estudo “para examinar o papel da OMS na má gestão e ocultação da disseminação do novo coronavírus”. Na carta enviada ao responsável da OMS, Trump deu por concluída a avaliação, confirmando “muitos dos sérios problemas” de que acusava a organização.

Até agora o maior contribuinte para a OMS, os Estados Unidos davam anualmente 400 a 500 milhões de dólares à organização, entre contribuições obrigatórias e voluntárias.