Sete partidos brasileiros de esquerda apresentaram esta quinta-feira ao Congresso um pedido de instauração de um julgamento político visando a destituição do Presidente, Jair Bolsonaro, pela sua gestão face à Covid-19, que classificaram como “ataque à saúde”.
O documento, entregue à Câmara dos Deputados, conta com o apoio dos partidos dos Trabalhadores (PT), Comunista do Brasil (PCdoB), Socialismo e Liberdade (PSOL), Socialista dos Trabalhadores (PSOL), Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), Comunista Brasileiro (PCB), da Causa Operária (PCO) e Unidade Popular (UP).
Além dos partidos, também cerca de 400 entidades, movimentos sociais, intelectuais e académicos de esquerda assinaram o documento, acusando o chefe de Estado de ter cometido vários “crimes”, entre os quais citam um “claro atentado contra a saúde pública“, ao colocar “em risco a população” com as suas posições face à pandemia provocada pelo novo coronavírus.
O Brasil é um dos países mais afetados pela pandemia da Covid-19 e, até quarta-feira, totalizou quase 19 mil mortes e 291.579 casos de infeção, quando as próprias autoridades de saúde calculam que o pico da curva pandémica seja atingido apenas em julho próximo.
Desde o primeiro caso no país, registado oficialmente em 26 de fevereiro, Jair Bolsonaro recusou-se a admitir a gravidade da doença, que chegou a classificar de “gripezinha”, pedindo aos trabalhadores para saírem às ruas, ignorando as medidas de isolamento social.
O Presidente também incentivou manifestações contra governadores e prefeitos que adotaram quarentenas ou medidas para restringir a circulação de pessoas, e criticou duramente o Congresso e o Supremo Tribunal por apoiarem essas medidas.
“Bolsonaro é incapaz administrativamente e politicamente. Sem condições humanas de presidir o país”, disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, em conferência de imprensa após a apresentação do pedido coletivo de impeachment (destituição).
“Bolsonaro tem cometido crimes de responsabilidade e já tinha cometido crimes eleitorais. Entendemos que, com Bolsonaro, é impossível o país enfrentar essa crise e que ele e o seu governo não conseguem responder à altura das necessidades da nação brasileira. Todos pelo Impeachment”, acrescentou Gleisi Hoffmann, numa publicação na rede social Twitter.
A esquerda está em clara minoria num parlamento controlado pelos partidos do centro e de direita, que, embora em alguns casos tenham diferenças claras com Bolsonaro, não chegam ao ponto de propor a sua eventual destituição.
Segundo a lei brasileira, um pedido de destituição de um Presidente pode ser apresentado por organizações da sociedade civil, partidos políticos e até por qualquer cidadão.
No caso de Jair Bolsonaro, com o pedido esta quinta-feira apresentado, já são 32 as iniciativas nesse sentido recebidas pela mesa diretora da Câmara dos Deputados.
Para que esses pedidos avancem é necessária a aprovação do presidente da câmara baixa, que atualmente é o centrista Rodrigo Maia, que já disse várias vezes que esse assunto não pode ser discutido no meio de uma pandemia.
Se Maia aprovar algum desses pedidos, em primeiro lugar seria formada uma comissão parlamentar para avaliar as acusações e, caso considerasse que havia razões para um julgamento político, este deveria ser aprovado em sessão plenária da Câmara dos Deputados com o equivalente a dois terços dos votos.
Nesse caso, Bolsonaro seria suspenso do cargo e substituído pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, durante os 180 dias que duraria o impeachment, que seria realizado no Senado sob a supervisão do Supremo tribunal Federal.
Somente então, se Bolsonaro fosse considerado culpado, seria definitivamente destituído e Mourão deveria concluir o mandato que termina em 1 de janeiro de 2023.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de Covid-19 já provocou mais de 328 mil mortos e infetou mais de cinco milhões de pessoas em 196 países e territórios.
