Quase metade das ajudas estatais autorizadas pela Comissão Europeia ao abrigo das regras temporárias devido à pandemia de Covid-19 foram solicitadas pela Alemanha, enquanto Portugal regista uma quota inferior a 1,5%, num total de dois biliões de euros.
“Temos, ao todo, 175 medidas [aprovadas] que totalizam cerca 2,13 biliões de euros“, anunciou esta segunda-feira a vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, falando numa audição na comissão de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu, em Bruxelas.
Divulgando os dados mais recentes sobre estas ajudas estatais, a responsável pela pasta da Concorrência indicou que, deste ‘bolo’ total, 47% das ajudas estatais foram requeridas pela Alemanha, 18% por Itália, 16% por França e mais de 4% por Espanha.
Por seu lado, o Reino Unido — parceiro económico da região, embora já não seja Estado-membro — regista uma quota de quase 4%, enquanto a Bélgica e a Polónia se ficam pelos 2,5%.
Segundo Margrethe Vestager, “o resto dos Estados-membros registam quotas de 1,5% ou inferiores”, entre os quais se inclui Portugal, que já avançou com ajudas estatais para áreas como a investigação, as pequenas e médias empresas e a proteção do emprego.
Ainda assim, a vice-presidente do executivo comunitário ressalvou aos eurodeputados que estes são sempre “números estimados”, desde logo porque “nem todos os regimes [de auxílios estatais] têm orçamentos determinados”.
“Também não se pode assumir que todo este montante está a ser distribuído” às empresas dos Estados-membros, apontou a responsável, numa alusão aos diferentes tipos de ajudas estatais existentes.
Com estas regras mais ‘flexíveis’ para as ajudas estatais, adotadas devido ao surto de Covid-19, “tornaram-se mais evidentes as discrepâncias” entre os apoios que cada país pode prestar às suas economias, admitiu Margrethe Vestager, garantindo porém que Bruxelas está a avaliar eventuais desequilíbrios no mercado interno europeu.
Adotado em meados de março passado, este enquadramento europeu temporário para os auxílios estatais alarga os apoios que os Estados-membros podem prestar às suas economias em altura de crise gerada pela pandemia, em que muitas empresas, especialmente as de pequena e média dimensões, enfrentam problemas de liquidez.
Em causa estão medidas como subvenções diretas ou apoios em benefícios fiscais de até 850 mil euros por empresa, garantias públicas para empréstimos e ainda recapitalizações de companhias, suporte este que deve ser utilizado apenas como último recurso.
