A D3 – Associação pela Defesa dos Direitos Digitais lança nesta quarta-feira o site Rastreamento.pt, para ajudar as pessoas a compreender melhor como funcionam as apps de rastreamento de contactos e apoiá-las no processo de decisão que levará a que as instalem ou não, explica a associação em comunicado. O objetivo destas apps é evitar a propagação do novo coronavírus, avisando quem esteve em contacto com pessoas infetadas.

Em Portugal, as atenções estão viradas para uma app que está a ser desenvolvida por investigadores do INESC-TEC ([nstituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência), no Porto, e que se chama Stayaway. Esta app não recorre a um sistema de localização, usa antes o bluetooth para fazer “match” entre smartphones que estejam próximos. Quando um dos utilizadores testar positivo para a Covid-19, esta aplicação percorre a base de dados de “match” dos últimos 14 dias e envia alertas (notificações) para estes aparelhos, para que os seus utilizadores saibam que estiveram em contacto com alguém que testou positiva.

Tudo o que já se sabe sobre as apps portuguesas para rastrear contactos

Na última sexta-feira, o primeiro-ministro António Costa levantou um pouco mais o véu sobre o trabalho que tem estado a ser desenvolvido em relação a esta app — o executivo tem “acompanhado os trabalhos que têm vindo a ser realizados pelo INESC TEC” e o primeiro-ministro afirmou que vai fazer o download da aplicação. Contudo, ainda há uma questão a ponderar: como evitar que alguém use a app para fazer “partidas”:

A única questão que temos para ponderar, da parte do Governo, e temos colocado ao INESCEC TEC, é o aviso que é enviado de forma anónima para as pessoas que tenham estado em contacto ou na proximidade de alguém infetado, seja, de alguma forma validado por um médico de forma a evitar partidas”.

António Costa: “Quando existir uma app [para a Covid] vou descarregá-la para o meu telemóvel”

Já a D3 “manifesta uma profunda preocupação com os riscos que estas apps implicam, já visíveis noutros países que optaram por mecanismos semelhantes. Mesmo utilizando um protocolo que visa salvaguardar a privacidade das transmissões da app, essa é apenas uma faceta do problema”, diz a associação em comunicado.

“A angústia das pessoas perante os perigos da doença, a acentuada recessão económica e a incerteza do futuro fazem desesperar por uma solução mágica que pudesse acabar com esta crise que vivemos. Mas esse desespero não pode justificar a adoção de medidas e mecanismos cuja necessidade e adequação está ainda por demonstrar e que, em último caso, podem até piorar toda a situação”, lê-se na mesma nota enviada às redações.

O comunicado, que é assinado pelo presidente da D3, Eduardo Santos, diz ainda que a tecnologia Bluetooth não foi criada para os fins em que está a ser usada neste contexto. “A app poderá registar contactos entre duas pessoas separadas por uma barreira de acrílico ou mesmo uma parede – é que o Bluetooth atravessa paredes, como podemos comprovar facilmente ao ligar o Bluetooth no nosso telemóvel e ver a lista de aparelhos dos vizinhos”, adverte a associação.

Ou seja, para a associação, “uma notificação de contacto com pessoa infetada, fidedigna ou não, vai causar transtorno e ansiedade a qualquer pessoa que a receba”. Ou seja, levanta-se aqui outro problema, que é o dos falsos positivos e de eventuais exposições ao vírus que não serão reais. “Resulta numa desnecessária corrida aos testes e um transtorno profundo das suas vidas pessoais e profissionais”, diz a associação.

Uma das orientações da Comissão Europeia para a implementação deste tipo de apps passa pela não obrigatoriedade da sua instalação, ou seja, a sua instalação tem de ser sempre voluntária, mas a D3 também tem dúvidas sobre este ponto: “Só existe verdadeiro consentimento quanto este é dado livremente, e estamos muito apreensivos quanto ao risco de se criarem situações onde deixa de haver escolha”.

A associação diz que foi para responder a todas estas questões que lançaram o novo site.