A aplicação móvel desenvolvida pelo INESC-TEC (Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência), no Porto, para ajudar a rastrear contactos de pessoas infetadas pela Covid-19, deverá estar pronta no final do mês de junho. A informação foi avançada ao Jornal Económico e confirmada pelo Observador junto de Rui Oliveira, administrador da instituição.

A app Stayaway “está pronta do ponto de vista técnico” e a instituição tem estado a trabalhar em articulação com os serviços de saúde para ultimar o que falta e a testá-la “há umas semanas, numa comunidade fechada com centenas de pessoas”.

“A aplicação está a funcionar, estamos a afinar a calibração do Bluetooth, que é um trabalho contínuo que temos de fazer e a receber também o feedback [dos utilizadores] da interface, que está a ser muito positivo”, explicou Rui Oliveira ao Observador.

A disponibilização da app (gratuita) no final de junho vai depender de duas coisas: do trabalho de integração da app com os serviços de saúde e do trabalho que está a ser feito a nível da Comissão Europeia, onde está a ser discutida a interoperabilidade de fronteiras, ou seja, aquilo que permite que a app portuguesa possa interagir por Bluetooth com outras apps de outros países.

A Stayaway não recorre a um sistema de localização, usa o Bluetooth para fazer “match” entre smartphones que estejam próximos. Quando um dos utilizadores testar positivo para a Covid-19, esta aplicação percorre a base de dados de “match” dos últimos 14 dias e envia alertas (notificações) para estes aparelhos, para que os seus utilizadores saibam que estiveram em contacto com alguém que testou positivo.

Tudo o que já se sabe sobre as apps portuguesas para rastrear contactos

Rui Oliveira explica ao Observador que a mensagem que o utilizador receberá é esta: “Esteve em contacto com alguém que foi diagnosticado com Covid-19. Não significa que esteja infetada, mas deve manter-se em isolamento e contactar os serviços de saúde”.

A instalação da app não será obrigatória, mas voluntária, apesar de o primeiro-ministro a ter apoiado publicamente desde o início e de ter dito recentemente que a iria instalar quando estivesse disponível. Sobre o envolvimento do Governo no desenvolvimento da app, Rui Oliveira explica que a Stayaway surgiu de um esforço da comunidade científica e tecnológica portuguesa, que também tem trabalhado com investigadores europeus, mas que tem sido acompanhada pelo Ministério da Ciência e Ensino Superior desde que lhe foi apresentada.

“Desde que apresentámos a aplicação ao Ministério, que tem havido um acompanhamento quase permanente. Esta não é uma aplicação qualquer, reveste-se de imensas sensibilidades, é um app que se reveste de muita sensibilidade”, afirma, acrescentado que é possível que haja uma campanha institucional para sensibilizar as pessoas a instalar a aplicação.

Para que aplicação esteja disponível, cumprindo com todos os requisitos em matéria de segurança e de proteção da privacidade dos dados, os investigadores têm estado “a trabalhar constantemente com o Centro Nacional de Cibersegurança, que tem também acesso ao código que está a ser utilizado pelos investigadores. “Fazem parte da nossa equipa alargada”, diz Rui Oliveira.

Falta ainda ocorrer uma audiência prévia, que os investigadores solicitaram à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), para que se discuta se há alguma coisa que possa ser melhorada. “A app não será libertada se não houver uma posição de conforto absoluto por parte do CNPD”.

À partida, quem instalar a Stayaway e viajar para os restantes países da União Europeia não terá problemas de interoperabilidade com as apps dos outros países, à exceção da app francesa e britânica, porque usam um modelo centralizado (de armazenamento dos dados), explica o administrador do INESC-TEC, sendo que a portuguesa uma um modelo descentralizado — os dados de cada um dos utilizadores ficam exclusivamente armazenados no seu smartphone.

A aplicação tem, contudo, gerado algumas críticas sobretudo em matéria de privacidade. Em comunicado, a D3 – Associação pela Defesa dos Direitos Digitais afirmou que “manifesta uma profunda preocupação com os riscos que estas apps implicam, já visíveis noutros países que optaram por mecanismos semelhantes. Mesmo utilizando um protocolo que visa salvaguardar a privacidade das transmissões da app, essa é apenas uma faceta do problema”. E lançou um novo site para esclarecer dúvidas dos utilizadores sobre este tipo de aplicação.

Associação portuguesa lança site para esclarecer dúvidas sobre apps de rastreio