O parlamento português aprovou esta sexta-feira, por maioria, dois votos em que saúda a passagem dos 35 anos da adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia, hoje União Europeia (UE), e do Acordo de Schengen.

Os dois projetos de voto de congratulação foram apresentados pela comissão de Assuntos Europeus e aprovados com os votos contra de PCP e PEV, abstenções de BE e Chega e favoráveis das restantes bancadas.

No texto sobre a assinatura do Tratado de Adesão à então CEE, em 12 de junho de 1985, numa cerimónia no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, assinala-se o “carácter estruturante” da integração europeia de Portugal.

“Não é possível compreender a História recente de Portugal sem reconhecer o carácter estruturante da integração europeia para o desenvolvimento económico e social do nosso país, sublinhando que a adesão de Portugal à então CEE foi determinante para a consolidação da nossa democracia“, lê-se no texto.

E em tempos de pandemia de Covid-19, que desde março afetou a Europa e outros continentes, o voto assinala os “desafios muito difíceis” que está a passar “na resposta, aos quais Portugal tem também um papel crucial a desempenhar”. “Porque as decisões e as opções estratégicas que forem tomadas hoje, em plena crise da pandemia, determinarão o país e a Europa que queremos continuar a celebrar ao longo dos próximos anos”, lê-se no texto.

Quanto ao Acordo de Schengen, assinado em 14 de junho de 1985 e que tinha por objetivo “suprimir paulatinamente os controlos nas fronteiras internas e instaurar um regime de livre circulação”, o texto sublinha a “criação de um espaço de comum de liberdade”.

A “liberdade de circulação tornou-se, naturalmente, parte da vida quotidiana” dos europeus e o atual surto epidémico, desde março, lembrou a todos o que “era a Europa sem esta liberdade”.

Portugal aderiu ao Acordo de Schengen em junho de 1991.